Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 39, de 2022
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater “O INSS e a proteção previdenciária”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 20/05/2022 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 12/07/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 39/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater “O INSS e a proteção previdenciária”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:13. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 41/2022 - CAS
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 24/05/2022
- Descrição/Ementa
- RequeR a inclusão do seguinte convidado por ocasião da realização de audiência pública “O INSS e a proteção previdenciária”, nos termos do REQ 39/2022 de autoria do Senador Paulo Paim: Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 20ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais inclui extrapauta o Requerimento nº 41, de 2022-CAS, de autoria da Senadora Zenaide Maia, que requer que seja incluído, na audiência púb... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 46/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 39/2022 sejam incluídos os seguintes convidados: representante Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região – Seeb/SP; representante Consórcio de Sindicatos do Seguro e Seguridade Social da CUT.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 21ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais inclui como item extrapauta e aprova o Requerimento nº 46/2022-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 39/2022-CAS... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 53/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 39/2022 seja incluído o seguinte convidado: representante Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 24ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 53, de 2022-CAS, para que na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 39, de 2022 - CAS, seja incluído o seguinte convidado: repre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 24/05/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 20ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, o Requerimento nº 39, de 2022-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, é incluído como Item extrapauta. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento para que seja... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, GESTÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), PREVIDENCIA SOCIAL, DEMORA, ATENDIMENTO, ANALISE, DEFERIMENTO, CONCESSÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, SEGURADO, DEPENDENTE
- 12/07/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 27ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública destinada a debater o INSS e a proteção previdenciária.
- 22/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 24ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 53, de 2022-CAS, para que na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 39, de 2022 - CAS, seja incluído o seguinte convidado: representante Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP.
- REQ 53/2022 - CAS
- 31/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 21ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais inclui como item extrapauta e aprova o Requerimento nº 46/2022-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 39/2022-CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: representante Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região – Seeb/SP; representante Consórcio de Sindicatos do Seguro e Seguridade Social da CUT.
- REQ 46/2022 - CAS
- 24/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 20ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais inclui extrapauta o Requerimento nº 41, de 2022-CAS, de autoria da Senadora Zenaide Maia, que requer que seja incluído, na audiência pública objeto do Requerimento nº 39, de 2022-CAS, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo.
- REQ 41/2022 - CAS
- 24/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 20ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, o Requerimento nº 39, de 2022-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, é incluído como Item extrapauta. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento para que seja realizada audiência pública com o objetivo de debater “O INSS e a proteção previdenciária”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 20/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:13.
- REQ 39/2022 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 12/07/2022 12:37