Projeto de Lei n° 1322, de 2022
- Iniciativa
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/05/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1322/2022
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 20/05/2022
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/05/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 20/05/2022. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 40-43 - DSF nº 76 | Encaminhado à publicação, em 20/05/2022. |
- Data de Leitura:
- 20/05/2022
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, TAXISTA, MOTORISTA, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, TRANSPORTE INDIVIDUAL, SOFTWARE, RECEBIMENTO, SEGURO-DESEMPREGO, FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT)
- Observações:
- LEI DO FAT
- 20/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 20/05/2022.
- Publicado no DSF Páginas 40-43 - DSF nº 76
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/05/2022 17:30
