Projeto de Lei n° 1322, de 2022

Iniciativa
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Fabiano Contarato
Último local:
21/03/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
10/05/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

5 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-25 às 21:02

Identificação:
PL 1322/2022
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
20/05/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/05/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 20/05/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1-T - PL 1322/2022
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Emenda CAS seguro desemprego mototaxistas
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida a emenda nº 1-T, de autoria do Senador Mecias de Jesus, nos termos do art. 122, II, c, §1º do RISF. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT
Data:
20/07/2022
Descrição/Ementa
OFÍCIO N° 182/CM/2022, da Câmara Municipal de Tangará da Serra (MT), solicitando celeridade na aprovação do PL 1322/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
21/03/2023 Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 37
A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CAS, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a CAS pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
21/05/2022 Publicado no DSF Páginas 40-43 - DSF nº 76
Encaminhado à publicação, em 20/05/2022.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1-T - PL 1322/2022 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) 28/03/2023 Único

Data de Leitura:
20/05/2022
Despacho:
20/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 11/04/2023 - Redistribuição)
  • Senador Fabiano Contarato
Prazos:
22/03/2023 - 28/03/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, TAXISTA, MOTORISTA, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, TRANSPORTE INDIVIDUAL, SOFTWARE, RECEBIMENTO, SEGURO-DESEMPREGO, FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT)
Observações:
LEI DO FAT
10/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
11/04/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
05/04/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
28/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebida a emenda nº 1-T, de autoria do Senador Mecias de Jesus, nos termos do art. 122, II, c, §1º do RISF.
Matéria aguardando distribuição.
EMENDA 1-T - PL 1322/2022
22/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 22.03.2023
Último dia: 28.03.2023
21/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
20/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/03/2023 a 28/03/2023. Perante a CAS.
20/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CAS, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a CAS pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 37
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 20/05/2022.
Publicado no DSF Páginas 40-43 - DSF nº 76
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/05/2023 15:34