Projeto de Lei n° 1322, de 2022
- Iniciativa
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Fabiano Contarato
- Último local:
- 21/03/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 10/05/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1322/2022
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 20/05/2022
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/05/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 20/05/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1-T - PL 1322/2022
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 28/03/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda CAS seguro desemprego mototaxistas
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida a emenda nº 1-T, de autoria do Senador Mecias de Jesus, nos termos do art. 122, II, c, §1º do RISF. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT
- Data:
- 20/07/2022
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO N° 182/CM/2022, da Câmara Municipal de Tangará da Serra (MT), solicitando celeridade na aprovação do PL 1322/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 37 | A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CAS, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a CAS pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 21/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 40-43 - DSF nº 76 | Encaminhado à publicação, em 20/05/2022. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1-T - PL 1322/2022 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 28/03/2023 | Único |
- Data de Leitura:
- 20/05/2022
- Despacho:
- 20/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 11/04/2023 - Redistribuição)
- Senador Fabiano Contarato
- Prazos:
- 22/03/2023 - 28/03/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, TAXISTA, MOTORISTA, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, TRANSPORTE INDIVIDUAL, SOFTWARE, RECEBIMENTO, SEGURO-DESEMPREGO, FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT)
- Observações:
- LEI DO FAT
- 10/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
- 11/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
- 05/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
- 28/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebida a emenda nº 1-T, de autoria do Senador Mecias de Jesus, nos termos do art. 122, II, c, §1º do RISF.
Matéria aguardando distribuição. - EMENDA 1-T - PL 1322/2022
- 22/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 22.03.2023
Último dia: 28.03.2023
- 21/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 20/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/03/2023 a 28/03/2023. Perante a CAS.
- 20/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CAS, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a CAS pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 37
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 20/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 20/05/2022.
- Publicado no DSF Páginas 40-43 - DSF nº 76
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/05/2023 15:34
