Projeto de Lei n° 1322, de 2022
- Iniciativa
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/05/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 18/07/2022 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PL 1322/2022
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 20/05/2022
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/05/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 20/05/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT
- Data:
- 20/07/2022
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO N° 182/CM/2022, da Câmara Municipal de Tangará da Serra (MT), solicitando celeridade na aprovação do PL 1322/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
21/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 40-43 - DSF nº 76 | Encaminhado à publicação, em 20/05/2022. |
- Data de Leitura:
- 20/05/2022
- Indexação:
- ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , TAXISTA , MOTORISTA , TRANSPORTE , PASSAGEIRO , TRANSPORTE INDIVIDUAL , SOFTWARE , RECEBIMENTO , SEGURO-DESEMPREGO , FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 20/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 20/05/2022.
- Publicado no DSF Páginas 40-43 - DSF nº 76
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:15