Projeto de Lei n° 1322, de 2022

Iniciativa
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/05/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

Participe

2 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-08-11 às 19:59

Identificação:
PL 1322/2022
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
20/05/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/05/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 20/05/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2022 Publicado no DSF Páginas 40-43 - DSF nº 76
Encaminhado à publicação, em 20/05/2022.
Data de Leitura:
20/05/2022
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, TAXISTA, MOTORISTA, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, TRANSPORTE INDIVIDUAL, SOFTWARE, RECEBIMENTO, SEGURO-DESEMPREGO, FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT)
Observações:
LEI DO FAT
20/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 20/05/2022.
Publicado no DSF Páginas 40-43 - DSF nº 76
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/05/2022 17:30