Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 47, de 2022
- Autoria
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de um ciclo com 8 (oito) audiências públicas para instrução do Projeto de Lei n° 1338, de 2022, que dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 25/05/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 47/2022 - CE
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 25/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de um ciclo com 8 (oito) audiências públicas para instrução do Projeto de Lei n° 1338, de 2022, que dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 21:49. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE , REALIZAÇÃO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , ALTERAÇÃO , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , CRITERIOS , REQUISITOS , AUTORIZAÇÃO , OFERTA , ENSINO , EDUCAÇÃO , DOMICILIO , OBRIGATORIEDADE , ACESSO , EDUCAÇÃO BASICA , COMPETENCIA , PODER PUBLICO , FISCALIZAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , APRENDIZAGEM , AVALIAÇÃO , CONTEUDO , CURRICULO , BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) , REGISTRO , ATIVIDADE , PEDAGOGIA , DIRETRIZ , CONSELHO NACIONAL , CONSELHO DE EDUCAÇÃO , ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , RESSALVA , OBRIGAÇÃO , PAES , MATRICULA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ACOMPANHAMENTO , FREQUENCIA ESCOLAR , FILHO .
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 31/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 31/05/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
- 31/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Reunida a CE nesta data, a deliberação da matéria foi adiada.
- 26/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 31/05/2022.
- 25/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 21:49.
- REQ 47/2022 - CE
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:53
