Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 47, de 2022


Ementa:
Requer a realização de um ciclo com 8 (oito) audiências públicas para instrução do Projeto de Lei n° 1338, de 2022, que dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
25/05/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
31/05/2022 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2022-08-16 às 07:48

Identificação:
REQ 47/2022 - CE
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer a realização de um ciclo com 8 (oito) audiências públicas para instrução do Projeto de Lei n° 1338, de 2022, que dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 21:49. | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CRITERIOS, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, OFERTA, ENSINO, EDUCAÇÃO, DOMICILIO, OBRIGATORIEDADE, ACESSO, EDUCAÇÃO BASICA, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, FISCALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM, AVALIAÇÃO, CONTEUDO, CURRICULO, BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), REGISTRO, ATIVIDADE, PEDAGOGIA, DIRETRIZ, CONSELHO NACIONAL, CONSELHO DE EDUCAÇÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RESSALVA, OBRIGAÇÃO, PAES, MATRICULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ACOMPANHAMENTO, FREQUENCIA ESCOLAR, FILHO
31/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 31/05/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
31/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Reunida a CE nesta data, a deliberação da matéria foi adiada.
26/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 31/05/2022.
25/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 21:49.
REQ 47/2022 - CE
Última atualização de dados legislativos: 19/07/2022 14:51