Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 47, de 2022


Ementa:
Requer a realização de um ciclo com 8 (oito) audiências públicas para instrução do Projeto de Lei n° 1338, de 2022, que dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
25/05/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 16:35

Identificação:
REQ 47/2022 - CE
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer a realização de um ciclo com 8 (oito) audiências públicas para instrução do Projeto de Lei n° 1338, de 2022, que dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 21:49. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE , REALIZAÇÃO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , ALTERAÇÃO , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , CRITERIOS , REQUISITOS , AUTORIZAÇÃO , OFERTA , ENSINO , EDUCAÇÃO , DOMICILIO , OBRIGATORIEDADE , ACESSO , EDUCAÇÃO BASICA , COMPETENCIA , PODER PUBLICO , FISCALIZAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , APRENDIZAGEM , AVALIAÇÃO , CONTEUDO , CURRICULO , BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) , REGISTRO , ATIVIDADE , PEDAGOGIA , DIRETRIZ , CONSELHO NACIONAL , CONSELHO DE EDUCAÇÃO , ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , RESSALVA , OBRIGAÇÃO , PAES , MATRICULA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ACOMPANHAMENTO , FREQUENCIA ESCOLAR , FILHO .
21/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado ao final da Legislatura.
31/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 31/05/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
31/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Reunida a CE nesta data, a deliberação da matéria foi adiada.
26/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 31/05/2022.
25/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 21:49.
REQ 47/2022 - CE
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:53