Petição (SF) n° 5, de 2022

Autoria
Cidadão Daniel Lúcio da Silveira
Natureza
Petição (não categorizada)

Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos arts. nºs 39, 41 e 80 da Lei nº 1.079, de 1950.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
03/06/2022 - Advocacia do Senado Federal

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Resultado apurado em 2024-04-26 às 08:10
Identificação:
PET 5/2022
Autor:
Cidadão Daniel Lúcio da Silveira
Data:
29/03/2022
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos arts. nºs 39, 41 e 80 da Lei nº 1.079, de 1950.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
Observações:
LEI DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE, LEI DO IMPEACHMENT.
26/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.
Última atualização de dados legislativos: 03/06/2022 12:07