Petição (SF) n° 6, de 2022
Autoria: Cidadão Daniel Fonseca
Natureza: Representação contra autoridade
Ementa: Oferece representação contra Procurador Geral da República, Augusto Aras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Indeferida pela Presidência
- Último local:
- 26/10/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 25/10/2023 - INDEFERIDA
- Identificação:
- PET 6/2022
- Autor:
- Cidadão Daniel Fonseca
- Data:
- 28/04/2022
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra Procurador Geral da República, Augusto Aras.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Congresso Nacional: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexada cópia da decisão do Presidente do Senado Federal, publicada no Diário do Senado Federal de 4 de outubro de 2023 (pp. 1020-1027). Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 1020-1027 - DSF nº 173 | Anexada cópia da decisão do Presidente do Senado Federal, publicada no Diário do Senado Federal de 4 de outubro de 2023 (pp. 1020-1027). Ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
- Observações:
- LEI DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE, LEI DO IMPEACHMENT.
- 26/10/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 26/10/2023 às 17h46
- 25/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INDEFERIDA
- Ação:
- Anexada cópia da decisão do Presidente do Senado Federal, publicada no Diário do Senado Federal de 4 de outubro de 2023 (pp. 1020-1027). Ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 1020-1027 - DSF nº 173
- Decisão ou Despacho
- 26/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.
Última atualização de dados legislativos: 26/02/2025 01:06