Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 22, de 2022


Ementa:
Requer realização de audiência pública para debater o processo de concessão da BR-163.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
30/05/2022 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
12/07/2022 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-11-14 às 07:41

Identificação:
REQ 22/2022 - CI
Autor:
Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
Data:
30/05/2022
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública para debater o processo de concessão da BR-163.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 24/2022 - CI
Autor:
Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
Data:
07/06/2022
Descrição/Ementa
Requer a inclusão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na audiência pública proposta pelo REQ 22/2022 - CI.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Requer a inclusão de novo nome ao rol de convidados para a audiência pública do REQ 22/2022-CI. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 26/2022 - CI
Autor:
Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
Data:
08/06/2022
Descrição/Ementa
Requer a retirada do Requerimento nº 24, de 2022 - CI.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Requer a retirada do Requerimento 24/2022-CI, que incluía novo nome ao rol de convidados para a audiência pública do REQ 22/2022-CI. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 27/2022 - CI
Autor:
Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requer inclusão de representante da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) na lista de convidados do REQ 22/2022 - CI.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Requer a inclusão de novo nome ao rol de convidados para a audiência pública do REQ 22/2022-CI. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 28/2022 - CI
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
14/06/2022
Descrição/Ementa
Requer aditamento do REQ 22/2022-CI, para acréscimo de convidado à audiência pública.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Requer a inclusão de novo nome ao rol de convidados para a audiência pública do REQ 22/2022-CI. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 29/2022 - CI
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
14/06/2022
Descrição/Ementa
Requer aditamento do REQ 22/2022-CI, para acréscimo de convidado à audiência pública.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Requer a inclusão de novo nome ao rol de convidados para a audiência pública do REQ 22/2022-CI. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 30/2022 - CI
Autor:
Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
Data:
14/06/2022
Descrição/Ementa
Requer aditamento do REQ 22/2022-CI, para acréscimo de convidado à audiência pública.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Requer a inclusão de novo nome ao rol de convidados para a audiência pública do REQ 22/2022-CI. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
12/07/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROCESSO, CONCESSÃO, RODOVIA
28/12/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Arquivado em razão do fim da 56ª Legislatura.
12/07/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
07/07/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/07/2022.
14/06/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Realizada em 14/06/2022 audiência pública interativa remota em atendimento aos Requerimentos 22/2022-CI, 27/2022-CI, 29/2022-CI e 30/2022-CI, com a presença dos senhores Otaviano Pivetta, Vice-Governador do Estado de Mato Grosso (MT); Júlio Perdigão, Presidente da concessionária Rota do Oeste; Anderson Santos Bellas, Coordenador-Geral da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, do Ministério da Infraestrutura; Roger da Silva Pêgas, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Lucas Alberto Vissotto Junior, Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Santi Ferri, Gerente de Estruturação de Projetos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL); e Léo Capataz, Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (MT).
14/06/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Requer a inclusão de novo nome ao rol de convidados para a audiência pública do REQ 22/2022-CI.
REQ 30/2022 - CI
14/06/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:13.
14/06/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Requer a inclusão de novo nome ao rol de convidados para a audiência pública do REQ 22/2022-CI.
REQ 29/2022 - CI
14/06/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Requer a inclusão de novo nome ao rol de convidados para a audiência pública do REQ 22/2022-CI.
REQ 28/2022 - CI
14/06/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:21.
14/06/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:18.
09/06/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Requer a inclusão de novo nome ao rol de convidados para a audiência pública do REQ 22/2022-CI.
REQ 27/2022 - CI
08/06/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Requer a retirada do Requerimento 24/2022-CI, que incluía novo nome ao rol de convidados para a audiência pública do REQ 22/2022-CI.
REQ 26/2022 - CI
07/06/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Requer a inclusão de novo nome ao rol de convidados para a audiência pública do REQ 22/2022-CI.
REQ 24/2022 - CI
30/05/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:14.
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 15:18