Petição (SF) n° 8, de 2022
- Autoria
- Cidadão Paulo Fernando Alves Maffioletti, Cidadão Daniel Luis Moura, Cidadão Gessica Roberta de Almeida Araujo, Cidadão Paulo César Rodrigues de Faria
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, com fundamento nos Art. 41 c/c Art. 39 números 3 e 5 da Lei Nº 1.079, de 1950.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 01/06/2022 - Advocacia do Senado Federal
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 8/2022
- Autor:
- Cidadão Paulo Fernando Alves Maffioletti, Cidadão Daniel Luis Moura, Cidadão Gessica Roberta de Almeida Araujo, Cidadão Paulo César Rodrigues de Faria
- Data:
- 01/06/2022
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, com fundamento nos Art. 41 c/c Art. 39 números 3 e 5 da Lei Nº 1.079, de 1950.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer. | Veja a tramitação
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), LUIS ROBERTO BARROSO, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
- Observações:
- LEI DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE, LEI DO IMPEACHMENT.
- 01/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.
- PET 8/2022
Última atualização de dados legislativos: 01/06/2022 19:02