Sugestão n° 7, de 2022

Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa

Ementa: "Não ao passaporte sanitário e vacina obrigatória".


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Marcio Bittar
Último local:
02/06/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
24/04/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2025-04-28 às 06:22

Identificação:
SUG 7/2022
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
"Não ao passaporte sanitário e vacina obrigatória".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 30/06/2022 - Redistribuição)
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 19/02/2025 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Marcio Bittar
Indexação:
SUGESTÃO, REJEIÇÃO, PASSAPORTE, VACINA, PROIBIÇÃO, OBRIGATORIEDADE
24/04/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
19/02/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
14/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
30/06/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
13/06/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
02/06/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2025 03:55