Requerimento n° 422, de 2022


Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações sobre os repasses de recursos pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS a municípios, bem como os critérios adotados para a distribuição dos repasses aos municípios.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
21/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-14 às 20:57

Identificação:
RQS 422/2022
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações sobre os repasses de recursos pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS a municípios, bem como os critérios adotados para a distribuição dos repasses aos municípios.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 02/06/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS nº 422, de 2022
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Ferrer, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 115/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS nº 422, de 2022
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 995/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Cidadania o Requerimento de Informação n° 422 de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 995, de 16/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 10080/2022 - Ministério da Cidadania
Autor:
Ministério da Cidadania
Data:
19/12/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS 422/2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 10080/2022/GM/MC, do Ministro de Estado da Cidadania, de 16 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Cidadania, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/12/2022 Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 210
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do Requerimento.
Ao Arquivo.
10/11/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
09/11/2022 Publicado no DSF Páginas 465-470 - DSF nº 183
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
03/06/2022 Publicado no DSF Páginas 180-183 - DSF nº 85
Encaminhado à publicação, em 02/06/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/06/2022
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIDADANIA, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO NACIONAL, ASSISTENCIA SOCIAL, MUNICIPIOS, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO
19/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do Requerimento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 210
19/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 10080/2022/GM/MC, do Ministro de Estado da Cidadania, de 16 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Cidadania, contendo informações ao Requerente.
OF. 10080/2022 - Ministério da Cidadania
16/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 995, de 16/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 995/2022
09/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 465-470 - DSF nº 183
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
22/06/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Ferrer, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
10/06/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
03/06/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 02/06/2022.
Publicado no DSF Páginas 180-183 - DSF nº 85
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/01/2023 14:06