Projeto de Lei n° 1491, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 40, de 2015)

Ver também: PLS 40/2015

Iniciativa
Senador Romário (PSB/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 9428/2017
Assunto
Política Social > Saúde
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e alterar a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Flávio Arns
Último local:
07/06/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
29/07/2022 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2022-10-01 às 09:40

Identificação:
PL 1491/2022 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e alterar a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/06/2022. A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
29/07/2022
Descrição/Ementa
PARECER PL Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/06/2022 Publicado no DSF Páginas 38-41 - DSF nº 87
Encaminhado à publicação, em 06/06/2022.
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno.
Data de Leitura:
06/06/2022
Despacho:
06/06/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Flávio Arns
Indexação:
SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, SEMANA, INFORMAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, TRATAMENTO MEDICO, DOENÇA RARA
29/07/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto
Relatório Legislativo
30/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
07/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
06/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 06/06/2022.
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 38-41 - DSF nº 87
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/08/2022 11:21