Projeto de Lei n° 1491, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 40, de 2015)

Ver também: PLS 40/2015

Iniciativa
Senador Romário (PSB/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 9428/2017
Norma Gerada
Lei nº 14.593 de 02/06/2023
Assunto
Política Social > Saúde
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e alterar a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.593 de 02/06/2023
Último local:
07/06/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
05/06/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-06-24 às 02:45

Identificação:
PL 1491/2022 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e alterar a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/06/2022. A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
29/07/2022
Descrição/Ementa
PARECER PL Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
10/04/2023
Descrição/Ementa
Relatório PL 1491/2022
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da senadora Daniella Ribeiro, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.491, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 40, de 2015) , com uma emenda de redação que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 33/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura, Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
25/04/2023
Descrição/Ementa
Relatório PL 1491/2022
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 25/4/2023, foi aprovado terminativamente o projeto com a emenda de redação nº 1-CE (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final da Comissão - Emenda
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/04/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e alterar a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Texto final revisado - Emenda
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
08/05/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e alterar a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLS 40/2015
Autor:
Senado Federal
Data:
18/05/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e alterar a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 324, de 17/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 63/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
25/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
25/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 12ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
09/05/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 63/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/05/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1491/2022 (Substitutivo).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 324, de 17/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 63/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 324/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/05/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1491/2022 (Substitutivo).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 324, de 17/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 63/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 325/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/05/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1491/2022 (Substitutivo).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 324, de 17/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 63/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.593, de 2 de junho de 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Demais documentos de restituição de autógrafos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 421/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/06/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n°1491, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 421, de 07/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 256, de 2023, na origem, restituin... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/06/2023 Publicado no DSF Páginas 123 - DSF nº 90
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 256, de 2023, da Presidência da República, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 1.491, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado n° 40, de 2015), sancionado e convertido na Lei nº 14.593, de 2 de junho de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
07/06/2023 Publicado no DSF Páginas 121 - DSF nº 90
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 256, de 2023, da Presidência da República, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 1.491, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado n° 40, de 2015), sancionado e convertido na Lei nº 14.593, de 2 de junho de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
09/05/2023 Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 69
Encerrou-se em 5 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
27/04/2023 Publicado no DSF Páginas 83-84 - DSF nº 62
Encaminhado à publicação o Ofício nº 64, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
27/04/2023 Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 62
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 28/04/2023 a 05/05/2023. Perante a Mesa.
26/04/2023 Publicado no DSF Páginas 198-205 - DSF nº 61
Em reunião realizada em 25/4/2023, foi aprovado terminativamente o projeto com a emenda de redação nº 1-CE (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).
07/06/2022 Publicado no DSF Páginas 38-41 - DSF nº 87
Encaminhado à publicação, em 06/06/2022.
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
Emenda não numerada Núcleo de Redação Legislativa 08/05/2023 Único Aguardando assinaturas.

Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PL 1491/2022 (Substitutivo-CD) Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB) 25/04/2023 Único Aprovada - SF-CE - 25/04/2023

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/06/2022
Despacho:
06/06/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Daniella Ribeiro (encerrado em 25/04/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
28/04/2023 - 05/05/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/05/2023 - 05/06/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 05/06/2023 08:08)
Indexação:
SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, SEMANA, INFORMAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, TRATAMENTO MEDICO, DOENÇA RARA
07/06/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 421, de 07/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 256, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n°1.491, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 14,593, de 2 de junho de 2023.
À COARQ.
OFSF 421/2023
06/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 256, de 2023, da Presidência da República, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 1.491, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado n° 40, de 2015), sancionado e convertido na Lei nº 14.593, de 2 de junho de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 121 - DSF nº 90
Publicado no DSF Páginas 123 - DSF nº 90
05/06/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14593 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/06/2023 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 02/06/2023.
18/05/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 324, de 17/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 63/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 325, de 17/05/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 63/2023
OFSF 324/2023
OFSF 325/2023
Autógrafo - PLS 40/2015
09/05/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
08/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
Encerrou-se em 5 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 69
08/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Emenda
27/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 28/04/2023 a 05/05/2023. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 62
27/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 64, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 83-84 - DSF nº 62
Ofício
25/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.
25/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 25/4/2023, foi aprovado terminativamente o projeto com a emenda de redação nº 1-CE (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).
Publicado no DSF Páginas 198-205 - DSF nº 61
P.S 33/2023 - CE
24/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/04/2023.
18/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 18/04/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
13/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2023.
10/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da senadora Daniella Ribeiro, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.491, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 40, de 2015) , com uma emenda de redação que apresenta.
Relatório Legislativo
22/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
02/02/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
29/07/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto
Relatório Legislativo
30/06/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
07/06/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
06/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 06/06/2022.
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 38-41 - DSF nº 87
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/06/2023 17:45