Projeto de Lei n° 5166, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Hugo Leal (PSD/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5166/2019
Norma Gerada
Lei nº 14.594 de 02/06/2023
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.594 de 02/06/2023
Último local:
07/06/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
05/06/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-05-25 às 09:26

Identificação:
PL 5166/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/06/2022
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
15/07/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao PL 5166/2019_agente de trânsito
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Wellington Fagundes com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
08/12/2022
Descrição/Ementa
Relatorio_Agentes de trânsito.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do Senador Wellington Fagundes com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Relatório sobre o Projeto de Lei nº 5.166, de 2019, do Deputado Hugo Leal, que institui o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Wellington Fagundes com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
13/04/2023
Descrição/Ementa
Relatório do Projeto de Lei nº 5.166, de 2019, do Deputado Hugo Leal, que institui o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do Senador Wellington Fagundes com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas de redação que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 31/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura, Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
25/04/2023
Descrição/Ementa
Relatório do Projeto de Lei nº 5.166, de 2019, do Deputado Hugo Leal, que institui o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 25/4/2023, foi aprovado terminativamente o projeto com as Emendas nº 1 - CE e nº 2 - CE. (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
25/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
25/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 12ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/04/2023
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
11/05/2023
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
11/05/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 61/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/05/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5.166 , de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 316, de 17/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 61/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 316/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/05/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5.166 , de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 316, de 17/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 61/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 318/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/05/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5.166, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 316, de 17/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 61/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 5166/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
18/05/2023
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 316, de 17/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 61/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.594, de 2 de junho de 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Demais documentos de restituição de autógrafo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 420/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/06/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5166, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 420, de 07/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 257, de 2023, na origem, restituin... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/06/2023 Publicado no DSF Páginas 122-123 - DSF nº 90
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 257, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 5.166, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.594, de 2 de junho de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
12/05/2023 Publicado no DSF Páginas 519 - DSF nº 72
Encerrou-se em 10 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à sanção.
03/05/2023 Publicado no DSF Páginas 124-125 - DSF nº 65
Encaminhado à publicação o Ofício nº 65, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
26/04/2023 Publicado no DSF Páginas 181-190 - DSF nº 61
Em reunião realizada em 25/4/2023, foi aprovado terminativamente o projeto com as Emendas nº 1 - CE e nº 2 - CE. (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
07/06/2022 Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 87
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna.
07/06/2022 Publicado no DSF Páginas 20-22 - DSF nº 87
Encaminhado à publicação, em 06/06/2022.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PL 5166/2019 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) 25/04/2023 Único Aprovada - SF-CE - 25/04/2023
EMENDA 2 / CE - PL 5166/2019 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) 25/04/2023 Único Aprovada - SF-CE - 25/04/2023

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/06/2022
Despacho:
06/06/2022
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 25/04/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
08/06/2022 - 14/06/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
04/05/2023 - 10/05/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/05/2023 - 05/06/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 05/06/2023 08:14)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, AGENTE DE TRANSITO
07/06/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 420, de 07/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 257, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n°5.166, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.594, de 2 de junho de 2023.
À COARQ.
OFSF 420/2023
06/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 257, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 5.166, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.594, de 2 de junho de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 122-123 - DSF nº 90
05/06/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14594 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/06/2023 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 02/06/2023.
18/05/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 316, de 17/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 61/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 318, de 17/05/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 61/2023
OFSF 316/2023
OFSF 318/2023
Autógrafo - PL 5166/2019
11/05/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
11/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 10 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à sanção.
Publicado no DSF Páginas 519 - DSF nº 72
11/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
02/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 04/05/2023 a 10/05/2023. Perante a Mesa.
02/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 65, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 124-125 - DSF nº 65
Ofício
25/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Wellington Fagundes por deliberação da matéria.
25/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 25/4/2023, foi aprovado terminativamente o projeto com as Emendas nº 1 - CE e nº 2 - CE. (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
Publicado no DSF Páginas 181-190 - DSF nº 61
P.S 31/2023 - CE
24/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/04/2023.
13/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido novo relatório do Senador Wellington Fagundes com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas de redação que apresenta.
Relatório Legislativo
30/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Wellington Fagundes com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
22/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
02/02/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
12/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/12/2022.
08/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido novo relatório do Senador Wellington Fagundes com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
01/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 01/12/2022, a matéria foi retirada de pauta.
29/11/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/12/2022.
15/07/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Wellington Fagundes com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
15/06/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria com relator.
13/06/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
06/06/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/06/2022 a 14/06/2022. Perante a CE.
06/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna.
Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 87
06/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 06/06/2022.
Publicado no DSF Páginas 20-22 - DSF nº 87
Última atualização de dados legislativos: 22/06/2023 17:42