Ofício "S" n° 25, de 1989

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Natureza
Comunicação de decisão judicial sobre inconstitucionalidade

Ementa:
SOLICITA RERRATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 27, DE 1989.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
26/10/1989 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
OFS 25/1989
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
18/09/1989
Descrição/Ementa
SOLICITA RERRATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 27, DE 1989.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 37/1989
Data de Leitura:
18/09/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
SOLICITAÇÃO, RETIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, (BANCO MUNDIAL), DESTINAÇÃO, (COMGAS), (SP), FINANCIAMENTO, PROJETO, DISTRIBUIÇÃO, GAS NATURAL, ESTADO, (SP).
Matéria
PRS 30/1989
PRS 79/1989
26/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
LEITURA PARECER 283 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00079 1989 QUE OFERECE.
DCN2 27 10 PAG 6469.
26/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
25/10/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN WILSON MARTINS QUE EMITE PARECER
FAVORAVEL NOS TERMOS PRS QUE OFERECE.
21/09/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN SEVERO GOMES.
18/09/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 19 09 PAG 4901.
18/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 04:27