Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 15, de 2022
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro da Defesa, General Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, a comparecer a esta Comissão, a fim de que preste as informações devidas sobre o ofício enviado ao Tribunal Superior Eleitoral a respeito do processo eleitoral no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 15/2022 - CRE
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 11/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro da Defesa, General Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, a comparecer a esta Comissão, a fim de que preste as informações devidas sobre o ofício enviado ao Tribunal Superior Eleitoral a respeito do processo eleitoral no Brasil.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL , CONVOCAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA DEFESA , ESCLARECIMENTOS , REMESSA , OFICIO , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) , CORRELAÇÃO , QUESTIONAMENTO , LEGITIMIDADE , ELEIÇÕES .
- 21/12/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 11/06/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 21:08.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:38