Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 48, de 2022
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater “Os Direitos Fundamentais e os Planos de Saúde”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 13/06/2022 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 28/06/2022 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 48/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater “Os Direitos Fundamentais e os Planos de Saúde”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:50. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 54/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 23/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 48/2022 - CAS, seja convidado o Dr. Matheus Guimarães Caputo, médico nutrólogo, especialista no acompanhamento e monitoramento de pacientes acometidos por doenças raras.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 48, de 2022-CAS, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater “Os Direitos Fundamentais e os Planos de Saúde”. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, PLANO DE SAUDE, CORRELAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), COMPETENCIA, EDIÇÃO, NORMAS, TABELA, RELAÇÃO, CARATER TAXATIVO, COBERTURA, TRATAMENTO MEDICO
- 28/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 25ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o REQ 54/2022-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 48/2022-CAS, seja convidado o Dr. Matheus Guimarães Caputo, médico nutrólogo, especialista no acompanhamento e monitoramento de pacientes acometidos por doenças raras.
- 22/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 48, de 2022-CAS, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater “Os Direitos Fundamentais e os Planos de Saúde”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/06/2022.
- 13/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:50.
- REQ 48/2022 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2022 15:11
