Requerimento n° 471, de 2022
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Comissão Temporária Externa composta de 9 (nove) membros titulares para, no prazo de 60 (sessenta) dias, investigar in loco as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e jornalistas na região Norte e em outros estados, assim como fiscalizar as providências adotadas diante do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips, servindo como subsídio para eventual pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 471/2022
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/06/2022
- Descrição/Ementa
- Comissão Temporária Externa composta de 9 (nove) membros titulares para, no prazo de 60 (sessenta) dias, investigar in loco as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e jornalistas na região Norte e em outros estados, assim como fiscalizar as providências adotadas diante do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips, servindo como subsídio para eventual pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/06/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/06/2022. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 445-448 - DSF nº 92 | Encaminhado à publicação, em 13/06/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/06/2022
- Indexação:
- REQUERIMENTO , CRIAÇÃO , COMISSÃO TEMPORARIA , COMISSÃO EXTERNA , OBJETIVO , INVESTIGAÇÃO , AUMENTO , INCIDENCIA , CRIME , VITIMA , COMUNIDADE , QUILOMBOS , REGIÃO NORTE , COMUNIDADE INDIGENA , ACOMPANHAMENTO , BUSCA , PROVIDENCIA , DESAPARECIMENTO , REGIÃO AMAZONICA , JORNALISTA , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 14/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 13/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 13/06/2022.
- Publicado no DSF Páginas 445-448 - DSF nº 92
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:45