Projeto de Lei n° 1679, de 2022

Iniciativa
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1679/2022
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
11/08/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
18/08/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2022-11-29 às 13:44

Identificação:
PL 1679/2022
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
15/06/2022
Descrição/Ementa
Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 15/06/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
Relatório - PL 1679/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama, às 11h29. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 264/2022 - PLEN
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 264, de 2022 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/08/2022) Proferido, pela Senadora Eliziane Gama, o Parecer nº 264/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1679, de 2022. Aprovado o projeto, nos termos do pa... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 265/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 265, de 2022-PLEN/SF, Redação Final.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/08/2022) Proferido, pela Senadora Eliziane Gama, o Parecer nº 264/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1679, de 2022. Aprovado o projeto, nos termos do pa... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
11/08/2022
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 750/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/08/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.679, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 750, de 18/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 1679/2022
Autor:
Senado Federal
Data:
18/08/2022
Descrição/Ementa
Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 750, de 18/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/08/2022 Publicado no DSF Páginas 103-108 - DSF nº 123
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/08/2022)
Proferido, pela Senadora Eliziane Gama, o Parecer nº 264/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1679, de 2022.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 265/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
11/08/2022 Publicado no DSF Páginas 52-58 - DSF nº 123
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/08/2022)
Proferido, pela Senadora Eliziane Gama, o Parecer nº 264/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1679, de 2022.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 265/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
05/07/2022 Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 105
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
16/06/2022 Publicado no DSF Páginas 72-78 - DSF nº 94
Encaminhado à publicação, em 15/06/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/06/2022
Despachos:
04/07/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
09/08/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Eliziane Gama (encerrado em 10/08/2022 - Matéria deliberada no plenário)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Eliziane Gama (encerrado em 10/08/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
06/07/2022 - 12/07/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DECLARAÇÃO, ENGENHEIRO, MULHER, PATRONO, URBANISMO, BRASIL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/08/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
18/08/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 750, de 18/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 750/2022
Autógrafo - PL 1679/2022
11/08/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
10/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/08/2022)
Proferido, pela Senadora Eliziane Gama, o Parecer nº 264/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1679, de 2022.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 265/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 52-58 - DSF nº 123
Publicado no DSF Páginas 103-108 - DSF nº 123
P.S 265/2022 - PLEN
P.S 264/2022 - PLEN
10/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria.
10/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 14h.
Não foram apresentados destaques.
10/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama, às 11h29.
Relatório Legislativo
09/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 18h.
Não foram apresentadas emendas.
09/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 10/08/2022.
Prazo de emendamento: até as 18h de 09/08/2022.
Designada Relatora de Plenário a Senadora Eliziane Gama.
09/08/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, a pedido.
02/08/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
13/07/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
04/07/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/07/2022 a 12/07/2022. Perante a CE.
04/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 105
15/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 15/06/2022.
Publicado no DSF Páginas 72-78 - DSF nº 94
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/09/2022 18:35