Projeto de Lei n° 1683, de 2022

Iniciativa
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Bruno Araújo Pereira.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Humberto Costa
Último local:
27/04/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
09/05/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-05-24 às 19:22

Identificação:
PL 1683/2022
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
20/06/2022
Descrição/Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Bruno Araújo Pereira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 20/06/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
27/04/2023 Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 62
A Presidência determina a tramitação conjunta do PL nº 1683/2022 e PL 1685/2022, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
As matérias vão ao exame da CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
21/06/2022 Publicado no DSF Páginas 150-152 - DSF nº 95
Encaminhado à publicação, em 20/06/2022.
Data de Leitura:
20/06/2022
Despacho:
26/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Humberto Costa
Prazos:
28/04/2023 - 05/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
Tramita em conjunto com:
PL 1685/2022
09/05/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
08/05/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
26/04/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/04/2023 a 05/05/2023. Perante a CE.
26/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A Presidência determina a tramitação conjunta do PL nº 1683/2022 e PL 1685/2022, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
As matérias vão ao exame da CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 62
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 20/06/2022.
Publicado no DSF Páginas 150-152 - DSF nº 95
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/05/2023 14:14