Projeto de Lei n° 1683, de 2022
Autoria: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Bruno Araújo Pereira.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Humberto Costa
- Último local:
- 27/04/2023 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 18/11/2025 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Identificação:
- PL 1683/2022
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2022
- Descrição/Ementa
- Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Bruno Araújo Pereira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/06/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 20/06/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/11/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre os Projetos de Lei nº 1.683, de 2022, de autoria do Senador Paulo Rocha, que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Bruno Araújo Pereira, e nº. 1.685, de 2022, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que inscreve os nomes de Bruno Araújo Pereira e Dominic Mark Phillips (Dom Phillips) no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº. 1.685, de 2022, e pela aprovação do Projeto de Lei nº. 1.683, de 2022, com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 62 | A Presidência determina a tramitação conjunta do PL nº 1683/2022 e PL 1685/2022, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias vão ao exame da CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 21/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 150-152 - DSF nº 95 | Encaminhado à publicação, em 20/06/2022. |
- Data de Leitura:
- 20/06/2022
- Despacho:
- 26/04/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Humberto Costa
- Prazos:
- 28/04/2023 - 05/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
- Tramita em conjunto com:
- 18/11/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº. 1.685, de 2022, e pela aprovação do Projeto de Lei nº. 1.683, de 2022, com duas emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 09/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 08/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 26/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/04/2023 a 05/05/2023. Perante a CE.
- 26/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A Presidência determina a tramitação conjunta do PL nº 1683/2022 e PL 1685/2022, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
As matérias vão ao exame da CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 62
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 20/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 20/06/2022.
- Publicado no DSF Páginas 150-152 - DSF nº 95
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2025 17:12
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