Projeto de Lei n° 4254, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Fred Costa (PATRIOTA/MG)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4254/2019
Norma Gerada
Lei nº 14.420 de 20/07/2022
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.420 de 20/07/2022
Último local:
04/08/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/07/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-08-17 às 11:30

Identificação:
PL 4254/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/12/2021
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 20/06/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Relatório Favorável ao PL 4254/2019TDAH
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia, às 7h49. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 226/2022 - PLEN
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 226/2022-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/06/2022) Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 226/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. À sanção.... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
29/06/2022
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 158/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
30/06/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4254, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 605 , de 30/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 158/22 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 605/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
30/06/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 4254, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 605 , de 30/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 158/22 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 606/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
30/06/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4254, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 605 , de 30/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 158/22 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 4254/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
30/06/2022
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 605 , de 30/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 158/22 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
28/07/2022
Descrição/Ementa
Mensagem da Presidência da República nº 397, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
28/07/2022
Descrição/Ementa
Demais documentos de restituição de autógrafo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 672/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/08/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 4254, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 672 de 02/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federa a Mensagem n° 397, de 2022, na origem, restituindo... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/06/2022 Publicado no DSF Páginas 122-125 - DSF nº 101
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/06/2022)
Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 226/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
29/06/2022 Publicado no DSF Páginas 31-33 - DSF nº 101
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/06/2022)
Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 226/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
21/06/2022 Publicado no DSF Páginas 76-78 - DSF nº 95
Encaminhado à publicação, em 20/06/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/06/2022
Despacho:
20/06/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 28/06/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
30/06/2022 - 20/07/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, SEMANA, MES, AGOSTO, CONSCIENTIZAÇÃO, DEFICIT, ATENÇÃO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 28/06/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção.)
Em 23/06/2022 - Discussão, em turno único
03/08/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 672 de 02/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federa a Mensagem n° 397, de 2022, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 4.254, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.420, de 20 de julho de 2022.
À COARQ
OFSF 672/2022
01/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 397, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 4.254, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.420, de 20 de julho de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
21/07/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14420 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 21/07/2022 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 20/07/2022.
30/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 605 , de 30/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 158/22 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 606, de 30/06/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 606/2022
OFSF 605/2022
MPSF 158/2022
Autógrafo - PL 4254/2019
29/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
28/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/06/2022)
Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 226/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 122-125 - DSF nº 101
Publicado no DSF Páginas 31-33 - DSF nº 101
P.S 226/2022 - PLEN
28/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
28/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h.
Não foram apresentados destaques.
28/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 14h.
Não foram apresentadas emendas.
27/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 28/06/2022.
Prazo de emendamento: até as 14h de 28/06/2022.
27/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia, às 7h49.
Relatório Legislativo
23/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Sessão Deliberativa de 23/06/2022 foi cancelada.
Reabertos os prazos para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
22/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
20/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Designada a Senadora Zenaide Maia Relatora de Plenário.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 23/06/2022.
Prazo de emendamento: até as 15h de 22/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
20/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 20/06/2022.
Publicado no DSF Páginas 76-78 - DSF nº 95
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/08/2022 07:38