Projeto de Lei n° 4254, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Fred Costa (PATRIOTA/MG)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4254/2019
- Norma Gerada
- Lei nº 14.420 de 20/07/2022
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.420 de 20/07/2022
- Último local:
- 04/08/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/07/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4254/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/06/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 20/06/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 27/06/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório Favorável ao PL 4254/2019TDAH
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia, às 7h49. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 226/2022 - PLEN
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 28/06/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 226/2022-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/06/2022) Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 226/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. À sanção.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/06/2022
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 158/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 30/06/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4254, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 605 , de 30/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 158/22 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 605/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/06/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 4254, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 605 , de 30/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 158/22 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 606/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/06/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4254, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 605 , de 30/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 158/22 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4254/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/06/2022
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 605 , de 30/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 158/22 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/07/2022
- Descrição/Ementa
- Mensagem da Presidência da República nº 397, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/07/2022
- Descrição/Ementa
- Demais documentos de restituição de autógrafo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 672/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/08/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 4254, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 672 de 02/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federa a Mensagem n° 397, de 2022, na origem, restituindo... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 515-516 - DSF nº 116 | Encaminhado à publicação a Mensagem nº 397, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 4.254, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.420, de 20 de julho de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 29/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 122-125 - DSF nº 101 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/06/2022) Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 226/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 29/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 31-33 - DSF nº 101 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/06/2022) Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 226/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 21/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 76-78 - DSF nº 95 | Encaminhado à publicação, em 20/06/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/06/2022
- Despacho:
- 20/06/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Zenaide Maia (encerrado em 28/06/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 30/06/2022 - 20/07/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, SEMANA, MES, AGOSTO, CONSCIENTIZAÇÃO, DEFICIT, ATENÇÃO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 28/06/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção.)
- Em 23/06/2022 - Discussão, em turno único
- 03/08/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 672 de 02/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federa a Mensagem n° 397, de 2022, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 4.254, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.420, de 20 de julho de 2022.
À COARQ - OFSF 672/2022
- 01/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação a Mensagem nº 397, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 4.254, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.420, de 20 de julho de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 515-516 - DSF nº 116
- 21/07/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14420 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 21/07/2022 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 20/07/2022.
- 30/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 605 , de 30/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 158/22 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 606, de 30/06/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 158/2022
- OFSF 605/2022
- OFSF 606/2022
- Autógrafo - PL 4254/2019
- 29/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 28/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/06/2022)
Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 226/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 122-125 - DSF nº 101
- Publicado no DSF Páginas 31-33 - DSF nº 101
- P.S 226/2022 - PLEN
- 28/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
- 28/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h.
Não foram apresentados destaques.
- 28/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 14h.
Não foram apresentadas emendas.
- 27/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 28/06/2022.
Prazo de emendamento: até as 14h de 28/06/2022.
- 27/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia, às 7h49.
- Relatório Legislativo
- 23/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Sessão Deliberativa de 23/06/2022 foi cancelada.
Reabertos os prazos para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
- 22/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
- 20/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Designada a Senadora Zenaide Maia Relatora de Plenário.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 23/06/2022.
Prazo de emendamento: até as 15h de 22/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
- 20/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 20/06/2022.
- Publicado no DSF Páginas 76-78 - DSF nº 95
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2024 11:28
