Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 34, de 2022

Autoria
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Natureza
Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal

Ementa:
"Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Denis Linder Rojas de Paiva, Prefeito de Atalaia do Norte - AM, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar as informações que considere relevantes relacionadas ao aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e jornalistas, em especial aos fatos relacionados aos assassinatos do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/06/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
20/06/2022 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2022-08-15 às 16:19

Identificação:
REQ 34/2022 - CDH
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
20/06/2022
Descrição/Ementa
"Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Denis Linder Rojas de Paiva, Prefeito de Atalaia do Norte - AM, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar as informações que considere relevantes relacionadas ao aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e jornalistas, em especial aos fatos relacionados aos assassinatos do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
20/06/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, CONVITE, PREFEITO, MUNICIPIO, ATALAIA DO NORTE (AM), INFORMAÇÕES, AUMENTO, CRIME, ATENTADO, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOS, ATIVIDADE PROFISSIONAL, JORNALISMO, CORRELAÇÃO, DESAPARECIMENTO, MORTE, HOMICIDIO, JORNALISTA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO (FUNAI), REGIÃO AMAZONICA
20/06/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 24ª Reunião (extraordinária), a Comissão aprova o Requerimento, extrapauta.
20/06/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal) na Comissão nesta data às 13:33.
Última atualização de dados legislativos: 21/06/2022 15:11