Projeto de Lei n° 4171, de 2021

Iniciativa
Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4171/2021
Assunto
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.

Situação Atual Tramitação encerrada Aguardando sanção

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
22/09/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
22/09/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-09-26 às 19:39

Identificação:
PL 4171/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/03/2022
Descrição/Ementa
Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 21/06/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad às 12h52. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 260/2022 - PLEN
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 260, de 2022 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/08/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN. Proferido, pelo Senador Nelsinho Trad, o Parecer nº 260/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei ... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 261/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 261, de 2022-PLEN/SF, Redação Final.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/08/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN. Proferido, pelo Senador Nelsinho Trad, o Parecer nº 260/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei ... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 4171/2021
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
09/08/2022
Descrição/Ementa
emenda ao PL nº 4171/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 4171/2021
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
09/08/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 4171/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
09/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de emendas às 18h. Foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Deputada Federal Tereza Nelma (PSD/AL)
Data:
06/07/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 129/2022/CD/GAB.322 solicitando apoio ao PL 4171/2021, que dispõe sobre o Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
11/08/2022
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 749/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/08/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emendas, o Projeto de Lei n° 4.171, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 749, de 18/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando autógrafo das emendas em apreço. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 4171/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
18/08/2022
Descrição/Ementa
Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 749, de 18/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando autógrafo das emendas em apreço. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2022
Descrição/Ementa
Envio de matéria à sanção.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
11/08/2022 Publicado no DSF Páginas 83-93 - DSF nº 123
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/08/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN.
Proferido, pelo Senador Nelsinho Trad, o Parecer nº 260/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4171, de 2021, com as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN.
Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 261/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
11/08/2022 Publicado no DSF Páginas 33-39 - DSF nº 123
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/08/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN.
Proferido, pelo Senador Nelsinho Trad, o Parecer nº 260/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4171, de 2021, com as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN.
Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 261/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
22/06/2022 Publicado no DSF Páginas 67-72 - DSF nº 96
Encaminhado à publicação, em 21/06/2022.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 4171/2021 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 09/08/2022
EMENDA 2 PLEN - PL 4171/2021 Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO) PLEN 09/08/2022

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/06/2022
Despacho:
09/08/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 10/08/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
01/09/2022 - 22/09/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 22/09/2022 09:30)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, ACOMPANHAMENTO, PACIENTE, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, CANCER, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/08/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.)
22/09/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14450 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 22/09/2022 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 21/09/2022.
18/08/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 749, de 18/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando autógrafo das emendas em apreço.
OFSF 749/2022
Autógrafo - PL 4171/2021
11/08/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
10/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/08/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN.
Proferido, pelo Senador Nelsinho Trad, o Parecer nº 260/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4171, de 2021, com as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN.
Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 261/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 33-39 - DSF nº 123
Publicado no DSF Páginas 83-93 - DSF nº 123
P.S 260/2022 - PLEN
P.S 261/2022 - PLEN
10/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
10/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 14h52.
Não foram apresentados destaques.
10/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad às 12h52.
Relatório Legislativo
09/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 18h.
Foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2.
Avulso de emendas
09/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Jorge Kajuru.
EMENDA 2 PLEN - PL 4171/2021
09/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 1 PLEN - PL 4171/2021
09/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 10/08/2022.
Prazo de emendamento: até as 18h de 09/08/2022.
09/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado o Senador Nelsinho Trad Relator de Plenário.
21/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 21/06/2022.
Publicado no DSF Páginas 67-72 - DSF nº 96
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/09/2022 09:30