Projeto de Lei n° 4171, de 2021
- Iniciativa
- Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4171/2021
- Norma Gerada
- Lei nº 14.450 de 21/09/2022
- Assunto
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.450 de 21/09/2022
- Último local:
- 19/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 22/09/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4171/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/03/2022
- Descrição/Ementa
- Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/06/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 21/06/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 10/08/2022
- Descrição/Ementa
- Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad às 12h52. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 260/2022 - PLEN
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 10/08/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 260, de 2022 - PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/08/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN. Proferido, pelo Senador Nelsinho Trad, o Parecer nº 260/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 261/2022 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 10/08/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 261, de 2022-PLEN/SF, Redação Final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/08/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN. Proferido, pelo Senador Nelsinho Trad, o Parecer nº 260/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 4171/2021
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 09/08/2022
- Descrição/Ementa
- emenda ao PL nº 4171/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 4171/2021
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 09/08/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4171/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 2, do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrada a apresentação de emendas às 18h. Foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputada Federal Tereza Nelma (PSD/AL)
- Data:
- 06/07/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 129/2022/CD/GAB.322 solicitando apoio ao PL 4171/2021, que dispõe sobre o Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Of. PR-DL 272/2022, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP, contendo moção de apoio ao PL 4171/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/08/2022
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 749/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/08/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emendas, o Projeto de Lei n° 4.171, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 749, de 18/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando autógrafo das emendas em apreço. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4171/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/08/2022
- Descrição/Ementa
- Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 749, de 18/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando autógrafo das emendas em apreço. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2022
- Descrição/Ementa
- Envio de matéria à sanção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 623, de 2022, que comunica a sanção e a tranformação em Lei.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Ofício nº 623, de 2022, da Câmara dos Deputados, que comunica a sanção e a transformação do presente Projeto na Lei nº 14.450, de 2022 | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 156 - DSF nº 197 | Recebido o Ofício nº 623, de 2022, da Câmara dos Deputados, que comunica a sanção e a transformação do presente Projeto na Lei nº 14.450, de 2022 |
| 11/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 83-93 - DSF nº 123 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/08/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN. Proferido, pelo Senador Nelsinho Trad, o Parecer nº 260/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4171, de 2021, com as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN. Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 261/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. |
| 11/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 33-39 - DSF nº 123 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/08/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN. Proferido, pelo Senador Nelsinho Trad, o Parecer nº 260/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4171, de 2021, com as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN. Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 261/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. |
| 22/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 67-72 - DSF nº 96 | Encaminhado à publicação, em 21/06/2022. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 4171/2021 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | PLEN | 09/08/2022 | ||
| EMENDA 2 PLEN - PL 4171/2021 | Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO) | PLEN | 09/08/2022 | ||
Total de emendas apresentadas: 2
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/06/2022
- Despacho:
- 09/08/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Nelsinho Trad (encerrado em 10/08/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 01/09/2022 - 22/09/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 22/09/2022 09:30) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, ACOMPANHAMENTO, PACIENTE, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, CANCER, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/08/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.)
- 29/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 623, de 2022, da Câmara dos Deputados, que comunica a sanção e a transformação do presente Projeto na Lei nº 14.450, de 2022
- Publicado no DSF Páginas 156 - DSF nº 197
- Ofício
- 22/09/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14450 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 22/09/2022 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 21/09/2022.
- 18/08/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 749, de 18/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando autógrafo das emendas em apreço.
- OFSF 749/2022
- Autógrafo - PL 4171/2021
- 11/08/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 10/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/08/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN.
Proferido, pelo Senador Nelsinho Trad, o Parecer nº 260/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4171, de 2021, com as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN.
Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 261/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 33-39 - DSF nº 123
- Publicado no DSF Páginas 83-93 - DSF nº 123
- P.S 260/2022 - PLEN
- P.S 261/2022 - PLEN
- 10/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
- 10/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 14h52.
Não foram apresentados destaques.
- 10/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad às 12h52.
- Relatório Legislativo
- 09/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 18h.
Foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2. - Avulso de emendas
- 09/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 2, do Senador Jorge Kajuru.
- EMENDA 2 PLEN - PL 4171/2021
- 09/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Mecias de Jesus.
- EMENDA 1 PLEN - PL 4171/2021
- 09/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 10/08/2022.
Prazo de emendamento: até as 18h de 09/08/2022.
- 09/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado o Senador Nelsinho Trad Relator de Plenário.
- 21/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 21/06/2022.
- Publicado no DSF Páginas 67-72 - DSF nº 96
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/03/2023 20:03
