Projeto de Decreto Legislativo n° 264, de 2022

Iniciativa
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 938/2018
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 119 de 11/10/2023
Assunto
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
Natureza
Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais

Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Malawi sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lilongwe, em 10 de maio de 2017.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 119 de 11/10/2023
Último local:
05/10/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
16/10/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-12-09 às 00:18

Identificação:
PDL 264/2022
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Malawi sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lilongwe, em 10 de maio de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/06/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PDL 264/2022
Autor:
Senado Federal
Data:
17/10/2023
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Malawi sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lilongwe, em 10 de maio de 2017.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1038, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 252, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaç... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Giordano (MDB/SP)
Data:
09/12/2022
Descrição/Ementa
PDL 264 2022
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Giordano, com relatório pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
13/04/2023
Descrição/Ementa
Parecer PDL 264/2022
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 68/2023 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/09/2023
Descrição/Ementa
Parecer PDL 264/2022
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria. À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para prosseguimento da tramitação. | Veja a tramitação
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
Íntegra do Acordo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
30/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
05/10/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 252/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
17/10/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 119, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 264/2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1038, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 252, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaç... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1038/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/10/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 119, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 264/2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1038, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 252, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaç... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1039/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/10/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 119, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 264/2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1038, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 252, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaç... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1040/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/10/2023
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 119, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 264/2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1038, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 252, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaç... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/10/2023 Publicado no DCN Páginas 65 - DCN nº 42
Remetido Ofício SF nº 1038, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 252, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 119/23.
Remetido Ofício SF nº 1039, de 16/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 119/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Remetido Ofício SF nº 1040, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 119/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
05/10/2023 Publicado no DSF Páginas 23 - DSF nº 174
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 04/10/2023)
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
15/09/2023 Publicado no DSF Páginas 224-231 - DSF nº 159
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para prosseguimento da tramitação.
15/09/2023 Publicado no DSF Páginas 224-232 - DSF nº 159
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Decreto Legislativo aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
05/07/2022 Publicado no DSF Páginas 21 - DSF nº 105
A matéria vai à CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
24/06/2022 Publicado no DSF Páginas 24-34 - DSF nº 98
Encaminhado à publicação, em 23/06/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/06/2022
Despacho:
04/07/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Giordano (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 14/09/2023 - Deliberação da matéria)
  • Senador Humberto Costa (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/09/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
06/07/2022 - 12/07/2022: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, EXERCICIO, ATIVIDADE REMUNERADA, DEPENDENTE, PESSOAL, DIPLOMATA, CORPO DIPLOMATICO, CORPO CONSULAR, MILITAR, TECNICO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, MALAUI
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 04/10/2023 - Discussão, em turno único
Em 27/09/2023 - Discussão, em turno único
Em 21/09/2023 - Discussão, em turno único
17/10/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1038, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 252, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 119/23.
Remetido Ofício SF nº 1039, de 16/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 119/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Remetido Ofício SF nº 1040, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 119/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Publicado no DCN Páginas 65 - DCN nº 42
MPSF 252/2023
OFSF 1038/2023
OFSF 1039/2023
OFSF 1040/2023
Autógrafo - PDL 264/2022
16/10/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 119 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 16/10/2023 - Seção I - pág. 12.
Promulgado em 11/10/2023.
05/10/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
04/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 04/10/2023)
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 23 - DSF nº 174
01/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 04/10/2023.
Discussão, em turno único.
27/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 27/09/2023)
Retirado de pauta.
24/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 27/09/2023.
Discussão, em turno único.
21/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 21/09/2023 foi cancelada.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Discussão, em turno único.
17/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 21/09/2023.
Discussão, em turno único.
14/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
14/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Decreto Legislativo aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 224-232 - DSF nº 159
14/09/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Randolfe Rodrigues por deliberação da matéria.
14/09/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 224-231 - DSF nº 159
P.S 68/2023 - CRE
12/09/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/09/2023.
31/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão da não realização da 18ª reunião da Comissão.
29/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 31/08/2023.
24/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 18ª reunião da Comissão.
17/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/08/2023.
03/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, é adiada a apreciação da matéria.
01/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 03/08/2023.
13/07/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 16ª reunião da Comissão.
06/07/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/07/2023.
15/06/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, é adiada a apreciação da matéria.
13/06/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 15/06/2023.
31/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão.
25/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 01/06/2023.
25/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, é adiada a apreciação da matéria.
18/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/05/2023.
27/04/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
24/04/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 27/04/2023.
20/04/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 6ª reunião da Comissão.
17/04/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/04/2023.
13/04/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
23/03/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
02/02/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria aguardando distribuição
23/01/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Giordano, nos termos do § 2º do art. 89 do Regimento Interno (término da legislatura).
21/12/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
13/12/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 17ª reunião da Comissão.
09/12/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Giordano, com relatório pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
08/12/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião, extraordinária, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/12/2022.
30/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a deliberação da matéria é adiada.
24/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/11/2022.
13/07/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
04/07/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Giordano, para emitir relatório.
04/07/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão na presente data.
04/07/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 06/07/2022 a 12/07/2022. Perante a CRE.
04/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 21 - DSF nº 105
23/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 23/06/2022.
Publicado no DSF Páginas 24-34 - DSF nº 98
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/11/2024 10:49