Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 56, de 2022
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, com o objetivo de debater “O direito a saúde e segurança no trabalho e as normas regulamentadoras - NR's.”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 27/06/2022 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 05/07/2022 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 56/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, com o objetivo de debater “O direito a saúde e segurança no trabalho e as normas regulamentadoras - NR's.”
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:41. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 05/07/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 56, de 2022-CAS, para a realização de um ciclo de audiências públicas com o objetivo de debater “O direito a saúde e segurança ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA, OBJETIVO, DEBATE, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, SAUDE, TRABALHO, SEGURANÇA DO TRABALHO, PROTEÇÃO, TRABALHADOR
- 05/07/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 56, de 2022-CAS, para a realização de um ciclo de audiências públicas com o objetivo de debater “O direito a saúde e segurança no trabalho e as normas regulamentadoras - NR's.”
- Listagem ou relatório descritivo
- 01/07/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/07/2022.
- 27/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:41.
- REQ 56/2022 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2022 17:35