Ofício "S" n° 26, de 1997

Autoria
Presidente do Banco Central do Brasil
Natureza
Comunicação de decisão judicial sobre inconstitucionalidade

Ementa:
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP), PARA QUE POSSA EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO -LFTP, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA, VENCIVEL EM MARÇO DE 1997.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
12/03/1997 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
OFS 26/1997
Autor:
Presidente do Banco Central do Brasil
Data:
07/03/1997
Descrição/Ementa
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP), PARA QUE POSSA EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO -LFTP, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA, VENCIVEL EM MARÇO DE 1997.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OFS 26/1997
Data de Leitura:
07/03/1997
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (SP), EMISSÃO, (LFT), DESTINAÇÃO, RECURSOS, GIRO, DIVIDA MOBILIARIA, SEMESTRE, ANO.
Matéria
PRS 30/1997
12/03/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
LEITURA PARECER 084 - CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
PRS 00030 1997 QUE OFERECE, RELATOR SEN WALDECK ORNELAS.
DSF 13 03 PAG 5531 A 5533.
12/03/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 187, DOS LIDERES, DE
URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO, DEVENDO
A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO
SEGUNDO DIA UTIL SUBSEQUENTE.
DSF 13 03 PAG 5559.
12/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN WALDECK ORNELAS, FAVORAVEL NOS TERMOS
DO PRS QUE APRESENTA.
11/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN WALDECK ORNELAS.
10/03/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 11 03 PAG 5407.
10/03/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
10/03/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 98 (NOVENTA E OITO) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 09:09