Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 31, de 2022


Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/06/2022 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
30/11/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2023-02-06 às 22:15

Identificação:
REQ 31/2022 - CI
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:54. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
17/08/2022
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ATIVIDADE, ARMAZENAGEM, GAS CARBONICO, RESERVATORIO, GEOLOGIA, SUSTENTABILIDADE, PREVENÇÃO, COMBATE, MUDANÇA CLIMATICA
28/12/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Arquivado em razão do fim da 56ª Legislatura.
30/11/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Realizada, em 30/11/2022, audiência pública interativa em atendimento ao Requerimento nº 31/2022-CI com a presença das senhoras Fernanda Delgado, Diretora Executiva Corporativa do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), e Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Pesquisadora do Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito, e dos senhores Rafael Bastos da Silva, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, e Guilherme Linares Nolasco, Presidente Executivo da União Nacional do Etanol de Milho (UNEM).
17/08/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, o requerimento é aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
09/08/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/08/2022.
12/07/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/07/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
07/07/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/07/2022.
28/06/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:54.
REQ 31/2022 - CI
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 15:18