Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 46, de 2022

Autoria
Comissão de Meio Ambiente
Natureza
Informações

Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios de domínio da União, em especial sobre a aplicação dos recursos gerados pela cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-06-15 às 06:45

Identificação:
REQ 46/2022 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios de domínio da União, em especial sobre a aplicação dos recursos gerados pela cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA na 15ª reunião, conhecido o relatório do Fórum da Geração Ecológica e submetido à deliberação do colegiado, a Comissão aprovou a minuta deste Requerimento nº 46/2022-CMA (de Informações). A matéria vai à Mesa Diretora para ... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
24/08/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao REQ nº 46, de 2022 - CMA
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Férrer relatório pela aprovação com emeda de redação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 83/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao REQ nº 46, de 2022 - CMA
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 15ª Reunião, em 22 de Junho de 2022.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA na 15ª reunião, conhecido o relatório do Fórum da Geração Ecológica e submetido à deliberação do colegiado, a Comissão aprovou a minuta deste Requerimento nº 46/2022-CMA (de Informações). A matéria vai à Mesa Diretora para ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 965/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério do Desenvolvimento Regional o Requerimento de Informação n° 46/2022 - CMA.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 965, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 574/2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional
Autor:
Ministério do Desenvolvimento Regional
Data:
21/12/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS n° 46/2022-CMA.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício n° 574/2022/GM-MDR, de 21 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2022 Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 213
Comunicado o recebimento do Ofício n° 574, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, de 21 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento n° 46, de 2022, de iniciativa da Comissão de Meio Ambiente. O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do requerimentos. A matéria vai ao Arquivo.
10/11/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação, com emendas, do presente Requerimento.
09/11/2022 Publicado no DSF Páginas 270-276 - DSF nº 183
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
05/07/2022 Publicado no DSF Páginas 545-549 - DSF nº 105
Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria.
O presente requerimento vai à Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/07/2022
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), FUNCIONAMENTO, COMITE, BACIA HIDROGRAFICA, RIO, DOMINIO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, COBRANÇA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, RELATORIO, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS (ANA)
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Comunicado o recebimento do Ofício n° 574, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, de 21 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento n° 46, de 2022, de iniciativa da Comissão de Meio Ambiente. O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do requerimentos. A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 213
21/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício n° 574/2022/GM-MDR, de 21 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, contendo informações ao Requerente.
OF. 574/2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional
16/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 965, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 965/2022
09/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação, com emendas, do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 270-276 - DSF nº 183
P.S 83/2022 - CDIR
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
24/08/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Férrer relatório pela aprovação com emeda de redação.
Relatório Legislativo
19/08/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
05/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
04/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria.
O presente requerimento vai à Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 545-549 - DSF nº 105
Avulso inicial da matéria
29/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Reunida a CMA na 15ª reunião, conhecido o relatório do Fórum da Geração Ecológica e submetido à deliberação do colegiado, a Comissão aprovou a minuta deste Requerimento nº 46/2022-CMA (de Informações). A matéria vai à Mesa Diretora para prosseguimento da tramitação. Juntada a Lista de Presença da 15ª Reunião.
Vídeos, notas e informações da reunião disponíveis no link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10876&codcol=50
REQ 46/2022 - CMA
Listagem ou relatório descritivo
29/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 09:49.
Última atualização de dados legislativos: 03/02/2023 16:36