Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 46, de 2022
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios de domínio da União, em especial sobre a aplicação dos recursos gerados pela cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 46/2022 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 29/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios de domínio da União, em especial sobre a aplicação dos recursos gerados pela cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 15ª reunião, conhecido o relatório do Fórum da Geração Ecológica e submetido à deliberação do colegiado, a Comissão aprovou a minuta deste Requerimento nº 46/2022-CMA (de Informações). A matéria vai à Mesa Diretora para ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/07/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/07/2022. Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sob... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 24/08/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao REQ nº 46, de 2022 - CMA
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Férrer relatório pela aprovação com emeda de redação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 83/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao REQ nº 46, de 2022 - CMA
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 29/06/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 15ª Reunião, em 22 de Junho de 2022.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 15ª reunião, conhecido o relatório do Fórum da Geração Ecológica e submetido à deliberação do colegiado, a Comissão aprovou a minuta deste Requerimento nº 46/2022-CMA (de Informações). A matéria vai à Mesa Diretora para ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 965/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Desenvolvimento Regional o Requerimento de Informação n° 46/2022 - CMA.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 965, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 574/2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional
- Autor:
- Ministério do Desenvolvimento Regional
- Data:
- 21/12/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS n° 46/2022-CMA.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício n° 574/2022/GM-MDR, de 21 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 213 | Comunicado o recebimento do Ofício n° 574, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, de 21 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento n° 46, de 2022, de iniciativa da Comissão de Meio Ambiente. O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do requerimentos. A matéria vai ao Arquivo. |
| 10/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação, com emendas, do presente Requerimento. |
| 09/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 270-276 - DSF nº 183 | Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 05/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 545-549 - DSF nº 105 | Encaminhado à publicação, em 04/07/2022. Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria. O presente requerimento vai à Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/07/2022
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), FUNCIONAMENTO, COMITE, BACIA HIDROGRAFICA, RIO, DOMINIO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, COBRANÇA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, RELATORIO, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA)
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Comunicado o recebimento do Ofício n° 574, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, de 21 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento n° 46, de 2022, de iniciativa da Comissão de Meio Ambiente. O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do requerimentos. A matéria vai ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 213
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício n° 574/2022/GM-MDR, de 21 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, contendo informações ao Requerente.
- OF. 574/2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional
- 16/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 965, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 965/2022
- 09/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação, com emendas, do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 270-276 - DSF nº 183
- P.S 83/2022 - CDIR
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
- 24/08/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Férrer relatório pela aprovação com emeda de redação.
- Relatório Legislativo
- 19/08/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
- 05/07/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 04/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria.
O presente requerimento vai à Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 545-549 - DSF nº 105
- Avulso inicial da matéria
- 29/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Reunida a CMA na 15ª reunião, conhecido o relatório do Fórum da Geração Ecológica e submetido à deliberação do colegiado, a Comissão aprovou a minuta deste Requerimento nº 46/2022-CMA (de Informações). A matéria vai à Mesa Diretora para prosseguimento da tramitação. Juntada a Lista de Presença da 15ª Reunião.
Vídeos, notas e informações da reunião disponíveis no link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10876&codcol=50 - REQ 46/2022 - CMA
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 09:49.
Última atualização de dados legislativos: 19/08/2024 12:15