Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 47, de 2022

Autoria
Comissão de Meio Ambiente
Natureza
Informações

Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, informações e estatísticas sobre a execução da concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar – SENAF, e os resultados alcançados, tendo em vista o fortalecimento das identidades social e produtiva dos vários segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o público em geral.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
19/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
05/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-06-15 às 08:33

Identificação:
REQ 47/2022 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, informações e estatísticas sobre a execução da concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar – SENAF, e os resultados alcançados, tendo em vista o fortalecimento das identidades social e produtiva dos vários segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o público em geral.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA na 15ª reunião, conhecido o relatório do Fórum da Geração Ecológica e submetido à deliberação do colegiado, a Comissão aprovou a minuta deste Requerimento nº 47/2022-CMA (de Informações). A matéria vai à Mesa Diretora para ... | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/07/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando designação de relator. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
29/08/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao REQ nº 47, de 2022 - CMA
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Férrer, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 84/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao REQ nº 47, de 2022 - CMA
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 15ª Reunião, em 22 de junho de 2022.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA na 15ª reunião, conhecido o relatório do Fórum da Geração Ecológica e submetido à deliberação do colegiado, a Comissão aprovou a minuta deste Requerimento nº 47/2022-CMA (de Informações). A matéria vai à Mesa Diretora para ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 978/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Requerimento de Informação n° 47, 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 978, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 979/2022 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
Autor:
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
Data:
05/12/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao REQ 47/2022 - CMA.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 979/MAPA, de 1º de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações a Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/12/2022 Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 202
Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nº 979, de 01 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento nº 47, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
10/11/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
09/11/2022 Publicado no DSF Páginas 277-282 - DSF nº 183
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
05/07/2022 Publicado no DSF Páginas 550-554 - DSF nº 105
Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria.
O presente requerimento vai à Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/07/2022
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), ESTATISTICA, EXECUÇÃO, RESULTADO, CONCESSÃO, SELO NACIONAL, AGRICULTURA FAMILIAR, CRESCIMENTO, PROGRESSO, PUBLICIDADE, RECONHECIMENTO, PRODUÇÃO ARTESANAL, CONSUMIDOR
06/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nº 979, de 01 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento nº 47, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 202
05/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 979/MAPA, de 1º de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações a Requerente.
OF. 979/2022 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
14/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 978, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 978/2022
09/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 277-282 - DSF nº 183
P.S 84/2022 - CDIR
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
29/08/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Férrer, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
19/08/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
04/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
Avulso inicial da matéria
04/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria.
O presente requerimento vai à Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 550-554 - DSF nº 105
29/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Reunida a CMA na 15ª reunião, conhecido o relatório do Fórum da Geração Ecológica e submetido à deliberação do colegiado, a Comissão aprovou a minuta deste Requerimento nº 47/2022-CMA (de Informações). A matéria vai à Mesa Diretora para prosseguimento da tramitação. Juntada a Lista de Presença da 15ª Reunião.
Vídeos, notas e informações da reunião disponíveis no link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10876&codcol=50
REQ 47/2022 - CMA
Listagem ou relatório descritivo
29/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 09:53.
Última atualização de dados legislativos: 19/12/2022 14:05