Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 47, de 2022

Autoria
Comissão de Meio Ambiente
Natureza
Informações

Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, informações e estatísticas sobre a execução da concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar – SENAF, e os resultados alcançados, tendo em vista o fortalecimento das identidades social e produtiva dos vários segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o público em geral.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Elmano Férrer
Último local:
04/07/2022 - Comissão Diretora do Senado Federal (Coordenação de Apoio à Mesa)
Último estado:
29/08/2022 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

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Resultado apurado em 2022-10-05 às 14:05

Identificação:
REQ 47/2022 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, informações e estatísticas sobre a execução da concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar – SENAF, e os resultados alcançados, tendo em vista o fortalecimento das identidades social e produtiva dos vários segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o público em geral.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA na 15ª reunião, conhecido o relatório do Fórum da Geração Ecológica e submetido à deliberação do colegiado, a Comissão aprovou a minuta deste Requerimento nº 47/2022-CMA (de Informações). A matéria vai à Mesa Diretora para ... | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/07/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando designação de relator. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
29/08/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao REQ nº 47, de 2022 - CMA
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Férrer, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 15ª Reunião, em 22 de junho de 2022.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA na 15ª reunião, conhecido o relatório do Fórum da Geração Ecológica e submetido à deliberação do colegiado, a Comissão aprovou a minuta deste Requerimento nº 47/2022-CMA (de Informações). A matéria vai à Mesa Diretora para ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/07/2022 Publicado no DSF Páginas 550-554 - DSF nº 105
Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria.
O presente requerimento vai à Mesa para decisão.
Data de Leitura:
04/07/2022
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Elmano Férrer
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), ESTATISTICA, EXECUÇÃO, RESULTADO, CONCESSÃO, SELO NACIONAL, AGRICULTURA FAMILIAR, CRESCIMENTO, PROGRESSO, PUBLICIDADE, RECONHECIMENTO, PRODUÇÃO ARTESANAL, CONSUMIDOR
29/08/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Férrer, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
19/08/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
04/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
Avulso inicial da matéria
04/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria.
O presente requerimento vai à Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 550-554 - DSF nº 105
29/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Reunida a CMA na 15ª reunião, conhecido o relatório do Fórum da Geração Ecológica e submetido à deliberação do colegiado, a Comissão aprovou a minuta deste Requerimento nº 47/2022-CMA (de Informações). A matéria vai à Mesa Diretora para prosseguimento da tramitação. Juntada a Lista de Presença da 15ª Reunião.
Vídeos, notas e informações da reunião disponíveis no link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10876&codcol=50
Listagem ou relatório descritivo
REQ 47/2022 - CMA
29/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 09:53.
Última atualização de dados legislativos: 29/08/2022 16:48