Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 47, de 2022
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, informações e estatísticas sobre a execução da concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar – SENAF, e os resultados alcançados, tendo em vista o fortalecimento das identidades social e produtiva dos vários segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o público em geral.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 05/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 47/2022 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 29/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, informações e estatísticas sobre a execução da concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar – SENAF, e os resultados alcançados, tendo em vista o fortalecimento das identidades social e produtiva dos vários segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o público em geral.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 15ª reunião, conhecido o relatório do Fórum da Geração Ecológica e submetido à deliberação do colegiado, a Comissão aprovou a minuta deste Requerimento nº 47/2022-CMA (de Informações). A matéria vai à Mesa Diretora para ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/07/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aguardando designação de relator. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 29/08/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao REQ nº 47, de 2022 - CMA
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Férrer, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 84/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao REQ nº 47, de 2022 - CMA
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 29/06/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 15ª Reunião, em 22 de junho de 2022.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 15ª reunião, conhecido o relatório do Fórum da Geração Ecológica e submetido à deliberação do colegiado, a Comissão aprovou a minuta deste Requerimento nº 47/2022-CMA (de Informações). A matéria vai à Mesa Diretora para ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 978/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Requerimento de Informação n° 47, 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 978, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 979/2022 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- Autor:
- Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- Data:
- 05/12/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao REQ 47/2022 - CMA.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 979/MAPA, de 1º de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações a Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 202 | Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nº 979, de 01 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento nº 47, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 10/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
| 09/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 277-282 - DSF nº 183 | Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 05/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 550-554 - DSF nº 105 | Encaminhado à publicação, em 04/07/2022. Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria. O presente requerimento vai à Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/07/2022
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), ESTATISTICA, EXECUÇÃO, RESULTADO, CONCESSÃO, SELO NACIONAL, AGRICULTURA FAMILIAR, CRESCIMENTO, PROGRESSO, PUBLICIDADE, RECONHECIMENTO, PRODUÇÃO ARTESANAL, CONSUMIDOR
- 06/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nº 979, de 01 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento nº 47, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 202
- 05/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 979/MAPA, de 1º de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações a Requerente.
- OF. 979/2022 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- 14/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 978, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 978/2022
- 09/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 277-282 - DSF nº 183
- P.S 84/2022 - CDIR
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
- 29/08/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Férrer, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 19/08/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
- 04/07/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- Avulso inicial da matéria
- 04/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria.
O presente requerimento vai à Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 550-554 - DSF nº 105
- 29/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Reunida a CMA na 15ª reunião, conhecido o relatório do Fórum da Geração Ecológica e submetido à deliberação do colegiado, a Comissão aprovou a minuta deste Requerimento nº 47/2022-CMA (de Informações). A matéria vai à Mesa Diretora para prosseguimento da tramitação. Juntada a Lista de Presença da 15ª Reunião.
Vídeos, notas e informações da reunião disponíveis no link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10876&codcol=50 - Listagem ou relatório descritivo
- REQ 47/2022 - CMA
- 29/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 09:53.
Última atualização de dados legislativos: 19/12/2022 14:05
