Requerimento n° 510, de 2022
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, informações sobre impacto de proposição legislativa sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 19/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 14/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 510/2022
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, informações sobre impacto de proposição legislativa sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/06/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 29/06/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 01/09/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 510, de 2022
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Férrer, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 120/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 510, de 2022
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1018/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Trabalho e Previdência o Requerimento de Informação n° 510, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1018, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério do Trabalho
- Data:
- 14/12/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 510, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Ofício do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência nº 68697, de 13 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento nº 510, de 2022, de autoria do Senador Paulo Paim. O Requerimento vai ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 207 | Ofício do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência nº 68697, de 13 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento nº 510, de 2022, de autoria do Senador Paulo Paim. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 10/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
| 09/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 497-502 - DSF nº 183 | Em sua 2ª Reunião, no dia 8.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 30/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 319-321 - DSF nº 102 | Encaminhado à publicação, em 29/06/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/06/2022
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, EFEITO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), AUTORIZAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, CONTA VINCULADA, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, IMOVEL
- 14/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Ofício do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência nº 68697, de 13 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento nº 510, de 2022, de autoria do Senador Paulo Paim. O Requerimento vai ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 207
- Ofício
- 14/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 68697/2022, de 13 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, contendo informações ao Requerente
- 16/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1018, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 1018/2022
- 09/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 8.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 497-502 - DSF nº 183
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
- 01/09/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Férrer, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 18/08/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
- 29/06/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 29/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 29/06/2022.
- Publicado no DSF Páginas 319-321 - DSF nº 102
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/12/2022 17:48