Requerimento n° 510, de 2022


Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, informações sobre impacto de proposição legislativa  sobre  o  Fundo  de  Garantia  do Tempo de Serviço.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
19/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
14/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-04-21 às 07:51

Identificação:
RQS 510/2022
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, informações sobre impacto de proposição legislativa  sobre  o  Fundo  de  Garantia  do Tempo de Serviço.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 29/06/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
01/09/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS nº 510, de 2022
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Férrer, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 120/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS nº 510, de 2022
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1018/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério do Trabalho e Previdência o Requerimento de Informação n° 510, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1018, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério do Trabalho
Data:
14/12/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 510, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Ofício do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência nº 68697, de 13 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento nº 510, de 2022, de autoria do Senador Paulo Paim. O Requerimento vai ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2022 Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 207
Ofício do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência nº 68697, de 13 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento nº 510, de 2022, de autoria do Senador Paulo Paim. O Requerimento vai ao Arquivo.
10/11/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
09/11/2022 Publicado no DSF Páginas 497-502 - DSF nº 183
Em sua 2ª Reunião, no dia 8.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
30/06/2022 Publicado no DSF Páginas 319-321 - DSF nº 102
Encaminhado à publicação, em 29/06/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/06/2022
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, EFEITO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), AUTORIZAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, CONTA VINCULADA, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, IMOVEL
14/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Ofício do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência nº 68697, de 13 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento nº 510, de 2022, de autoria do Senador Paulo Paim. O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 207
Ofício
14/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 68697/2022, de 13 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, contendo informações ao Requerente
16/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1018, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 1018/2022
09/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 8.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 497-502 - DSF nº 183
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
01/09/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Férrer, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
18/08/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
29/06/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
29/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 29/06/2022.
Publicado no DSF Páginas 319-321 - DSF nº 102
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/12/2022 17:48