Projeto de Lei n° 1857, de 2022

Iniciativa
Comissão de Meio Ambiente
Assunto
Meio Ambiente > Patrimônio Genético
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre normas gerais para políticas públicas em agrobiodiversidade e institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
27/04/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
27/04/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Identificação:
PL 1857/2022
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
01/07/2022
Descrição/Ementa
Dispõe sobre normas gerais para políticas públicas em agrobiodiversidade e institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
27/04/2023 Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 62
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CRA.
14/07/2022 Publicado no DSF Páginas 381 - DSF nº 112
Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será despachada oportunamente.
05/07/2022 Publicado no DSF Páginas 515 - DSF nº 105
O Projeto de Lei ficará perante a Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
05/07/2022 Publicado no DSF Páginas 203-219 - DSF nº 105
Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria.
O presente projeto será despachado oportunamente.
Data de Leitura:
04/07/2022
Despacho:
26/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Prazos:
06/07/2022 - 12/07/2022: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, POLITICAS PUBLICAS, POLITICA NACIONAL, AGRICULTURA FAMILIAR, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOS, BIODIVERSIDADE, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, INSTRUMENTO, CRITERIOS, PLANO NACIONAL, CUSTEIO, DISPENSA, INSCRIÇÃO, Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM), GOVERNANÇA PUBLICA, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, GARANTIA, DIREITOS, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOS, AGRICULTOR, ATIVIDADE ECONOMICA, TECNOLOGIA, CONHECIMENTO, PRODUÇÃO ARTESANAL, APROVEITAMENTO, PATRIMONIO, GENETICA, BIODIVERSIDADE, VEGETAÇÃO NATIVA, ANIMAL NATIVO, CRITERIOS, EXPLORAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS
27/04/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
26/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CRA.
Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 62
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
13/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será despachada oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 381 - DSF nº 112
04/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 06/07/2022 a 12/07/2022. Perante a Mesa.
04/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
O Projeto de Lei ficará perante a Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 515 - DSF nº 105
04/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria.
O presente projeto será despachado oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 203-219 - DSF nº 105
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/05/2023 14:27