Projeto de Lei n° 1878, de 2022

Iniciativa
Comissão de Meio Ambiente
Assunto
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria a Política que regula a produção e usos para fins energéticos do Hidrogênio Verde.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Otto Alencar
Último local:
20/04/2023 - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Último estado:
17/04/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

10 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-24 às 12:14

Identificação:
PL 1878/2022
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
01/07/2022
Descrição/Ementa
Cria a Política que regula a produção e usos para fins energéticos do Hidrogênio Verde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 1878/2022
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
13/07/2022
Descrição/Ementa
Emenda de Plenário ao PL 1878/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Esperidião Amin. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
13/07/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
31/03/2023 Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 45
A matéria vai à Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde – CEHV, seguindo posteriormente à CI.
14/07/2022 Publicado no DSF Páginas 381-385 - DSF nº 112
Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Encaminhada à publicação a Emenda n° 1-PLEN.
A matéria será despachada oportunamente.
05/07/2022 Publicado no DSF Páginas 515 - DSF nº 105
O Projeto de Lei ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
05/07/2022 Publicado no DSF Páginas 472-488 - DSF nº 105
Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria.
O presente projeto será despachado oportunamente.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 1878/2022 Senador Esperidião Amin (PP/SC) PLEN 12/07/2022

Total de emendas apresentadas: 1

Data de Leitura:
04/07/2022
Despacho:
30/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CEHV - (Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde):
  • Senador Otto Alencar
Prazos:
06/07/2022 - 12/07/2022: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, PRODUÇÃO, EXPLORAÇÃO, TRANSPORTE, ARMAZENAGEM, HIDROGENIO, FONTE, ENERGIA RENOVAVEL, RECURSOS NATURAIS, AMBITO, POLITICA NACIONAL, POLITICA ENERGETICA, PROCEDIMENTO, LICENÇA, AUTORIZAÇÃO, REQUISITOS, COMPETENCIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), UTILIZAÇÃO, AGUA, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP). ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL)
17/04/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 14ª reunião da Comissão.
16/04/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 17/04/2024.
08/12/2023
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
30/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde – CEHV, seguindo posteriormente à CI.
Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 45
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
13/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Encaminhada à publicação a Emenda n° 1-PLEN.
A matéria será despachada oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 381-385 - DSF nº 112
13/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Esperidião Amin.
EMENDA 1 PLEN - PL 1878/2022
04/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 06/07/2022 a 12/07/2022. Perante a Mesa.
04/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
O Projeto de Lei ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 515 - DSF nº 105
04/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria.
O presente projeto será despachado oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 472-488 - DSF nº 105
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/04/2024 09:46