Projeto de Lei n° 1878, de 2022
- Iniciativa
- Comissão de Meio Ambiente
- Assunto
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria a Política que regula a produção e usos para fins energéticos do Hidrogênio Verde.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/06/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 12/06/2024 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1878/2022
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 01/07/2022
- Descrição/Ementa
- Cria a Política que regula a produção e usos para fins energéticos do Hidrogênio Verde.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/07/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/07/2022. Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sob... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE, sobre o Projeto de Lei n° 1878, de 2022, que Cria a Política que regula a produção e usos para fins energéticos do Hidrogênio Verde.
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 2/2024 - CEHV
- Autor:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE, sobre o Projeto de Lei n° 1878, de 2022, que Cria a Política que regula a produção e usos para fins energéticos do Hidrogênio Verde.
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria, que passa a constituir o Parecer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 1878/2022
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 13/07/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda de Plenário ao PL 1878/2022
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Esperidião Amin. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/07/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CEHV
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 432-438 - DSF nº 87 | Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria, que passa a constituir o Parecer nº 2/2024-CEHV. A matéria segue para a Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
| 31/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 45 | A matéria vai à Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde – CEHV, seguindo posteriormente à CI. |
| 14/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 381-385 - DSF nº 112 | Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Encaminhada à publicação a Emenda n° 1-PLEN. A matéria será despachada oportunamente. |
| 05/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 515 - DSF nº 105 | O Projeto de Lei ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. |
| 05/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 472-488 - DSF nº 105 | Encaminhado à publicação, em 04/07/2022. Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria. O presente projeto será despachado oportunamente. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 1878/2022 | Senador Esperidião Amin (PP/SC) | 12/07/2022 | Único | Prejudicada - SF-CEHV - 12/06/2024 |
- Data de Leitura:
- 04/07/2022
- Despacho:
- 30/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CEHV - (Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde):
- Senador Otto Alencar (encerrado em 12/06/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 06/07/2022 - 12/07/2022: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, PRODUÇÃO, EXPLORAÇÃO, TRANSPORTE, ARMAZENAGEM, HIDROGENIO, FONTE, ENERGIA RENOVAVEL, RECURSOS NATURAIS, AMBITO, POLITICA NACIONAL, POLITICA ENERGETICA, PROCEDIMENTO, LICENÇA, AUTORIZAÇÃO, REQUISITOS, COMPETENCIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), UTILIZAÇÃO, AGUA, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP). ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL)
- 12/06/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.
- 12/06/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria, que passa a constituir o Parecer nº 2/2024-CEHV.
A matéria segue para a Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 432-438 - DSF nº 87
- P.S 2/2024 - CEHV
- 11/06/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 12/06/2024.
- 15/05/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, oportunidade na qual foi realizada a leitura do relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade. A pedido dos senadores Eduardo Girão e Cid Gomes, foi concedida vista coletiva ao Projeto de Lei.
- 14/05/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 15/05/2024.
- 24/04/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão.
- 24/04/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria
- Relatório Legislativo
- 23/04/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 24/04/2024.
- 17/04/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 14ª reunião da Comissão.
- 16/04/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 17/04/2024.
- 08/12/2023
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
- 30/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde – CEHV, seguindo posteriormente à CI.
- Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 45
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Encaminhada à publicação a Emenda n° 1-PLEN.
A matéria será despachada oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 381-385 - DSF nº 112
- 13/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Esperidião Amin.
- EMENDA 1 PLEN - PL 1878/2022
- 04/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 06/07/2022 a 12/07/2022. Perante a Mesa.
- 04/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- O Projeto de Lei ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 515 - DSF nº 105
- 04/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria.
O presente projeto será despachado oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 472-488 - DSF nº 105
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 05:30
