Projeto de Lei n° 1880, de 2022

Iniciativa
Comissão de Meio Ambiente
Assunto
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Infraestrutura > Viação e Transportes
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria programa de incentivos para a produção em escala de células de combustível, aproveitando o potencial das cadeias de valor do hidrogênio, etanol e biogás.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
12/06/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
12/06/2024 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-07-19 às 12:07

Identificação:
PL 1880/2022
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
01/07/2022
Descrição/Ementa
Cria programa de incentivos para a produção em escala de células de combustível, aproveitando o potencial das cadeias de valor do hidrogênio, etanol e biogás.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 1880 , de 2022
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 3/2024 - CEHV
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 1880 , de 2022
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria, que passa a constituir o Parecer... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE, sobre o Projeto de Lei n° 1880, de 2022, que Cria programa de incentivos para a produção em escala de células de combustível, aproveitando o potencial das cadeias de valor do hidrogênio, etanol e biogás.
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data Documento oficial Ação legislativa
31/03/2023 Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 45
A matéria vai à Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde – CEHV, seguindo posteriormente à CI.
14/07/2022 Publicado no DSF Páginas 381 - DSF nº 112
Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será despachada oportunamente.
05/07/2022 Publicado no DSF Páginas 515 - DSF nº 105
O Projeto de Lei ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
05/07/2022 Publicado no DSF Páginas 504-514 - DSF nº 105
Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria.
O presente projeto será despachado oportunamente.
Data de Leitura:
04/07/2022
Despacho:
30/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CEHV - (Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 12/06/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
06/07/2022 - 12/07/2022: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA DE INCENTIVO, PRODUÇÃO, SISTEMA, CONVERSÃO, ELETROQUIMICA, COMBUSTIVEL, ENERGIA ELETRICA, APROVEITAMENTO, HIDROGENIO, ETANOL, GAS, Biocombustível, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, SETOR, TRANSPORTE
12/06/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.
12/06/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria, que passa a constituir o Parecer nº 3/2024-CEHV.
A matéria segue para a Comissão de Serviços de Infraestrutura.
P.S 3/2024 - CEHV
11/06/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 12/06/2024.
15/05/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, oportunidade na qual foi realizada a leitura do relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade. A pedido dos senadores Eduardo Girão e Cid Gomes, foi concedida vista coletiva ao Projeto de Lei.
14/05/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 15/05/2024.
24/04/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão.
24/04/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Recebido Relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria
Relatório Legislativo
23/04/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 24/04/2024.
17/04/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 14ª reunião da Comissão.
16/04/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 17/04/2024.
08/12/2023
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
30/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde – CEHV, seguindo posteriormente à CI.
Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 45
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
13/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será despachada oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 381 - DSF nº 112
04/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 06/07/2022 a 12/07/2022. Perante a Mesa.
04/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
O Projeto de Lei ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 515 - DSF nº 105
04/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria.
O presente projeto será despachado oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 504-514 - DSF nº 105
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/07/2024 15:19