Projeto de Lei n° 1884, de 2022
- Iniciativa
- Deputado Federal Hugo Leal (PSB/RJ)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 8823/2017
- Assunto
- Meio Ambiente > Espaços Especialmente Protegidos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Carlos Portinho
- Último local:
- 07/07/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 04/07/2022 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1884/2022
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2022
- Descrição/Ementa
- Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/07/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/07/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 530/2022
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/07/2022
- Descrição/Ementa
- Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 1884/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 530/2022, do Senador Jaques Wagner, de oitiva da CMA. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 94-165 - DSF nº 105 | Encaminhado à publicação, em 04/07/2022. |
- Data de Leitura:
- 04/07/2022
- Despacho:
- 05/07/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Carlos Portinho
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ORGÃOS, MUNICIPIOS, TERESOPOLIS (RJ), PETROPOLIS (RJ), MAGE (RJ), GUAPIMIRIM (RJ)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/07/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
| Matéria |
|---|
| RQS 530/2022 |
- 07/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/07/2022)
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 530, de 2022.
Retirado de pauta.
- 06/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
- 05/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 530/2022, do Senador Jaques Wagner, de oitiva da CMA.
- RQS 530/2022
- 04/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 07/07/2022.
Prazo de emendamento: até as 15h de 06/07/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
Designado o Senador Carlos Portinho Relator de Plenário.
- 04/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
- Publicado no DSF Páginas 94-165 - DSF nº 105
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/07/2022 20:46
