Requerimento n° 545, de 2022


Ementa:
Oitiva Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 196/2020.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
25/05/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
09/05/2023 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-11-11 às 14:37

Identificação:
RQS 545/2022
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
07/07/2022
Descrição/Ementa
Oitiva Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 196/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/07/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
10/05/2023 Publicado no DSF Páginas 553 - DSF nº 70
A Presidência declara prejudicado o Requerimento.
Ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/07/2022
09/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência declara prejudicado o Requerimento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 553 - DSF nº 70
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº79, em 07/07/2022.
Última atualização de dados legislativos: 08/06/2023 01:41