Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 27, de 2022

Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Natureza
Informações

Ementa:
Requer informações, ao Ministro de Estado das Comunicações, referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 321, de 2019.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Rogério Carvalho
Último local:
14/07/2022 - Comissão Diretora do Senado Federal (Coordenação de Apoio à Mesa)
Último estado:
29/08/2022 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

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Resultado apurado em 2022-09-28 às 13:23

Identificação:
REQ 27/2022 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
12/07/2022
Descrição/Ementa
Requer informações, ao Ministro de Estado das Comunicações, referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 321, de 2019.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/07/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
29/08/2022
Descrição/Ementa
Relatório - Req 27/2022-CCT
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/07/2022 Publicado no DSF Páginas 263-264 - DSF nº 112
Encaminhado à publicação, em 13/07/2022.
Data de Leitura:
13/07/2022
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Rogério Carvalho
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, IBICUI (BA)
29/08/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
18/08/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
14/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 321, de 2019 Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a sua tramitação, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
13/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 13/07/2022.
Publicado no DSF Páginas 263-264 - DSF nº 112
12/07/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 17:15.
Última atualização de dados legislativos: 29/08/2022 17:57