Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 44, de 2022

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação das comunidades quilombolas no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
01/08/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
18/10/2022 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 11:03

Identificação:
REQ 44/2022 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/08/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação das comunidades quilombolas no Brasil.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
19/10/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SITUAÇÃO, COMUNIDADE, QUILOMBOS, NECESSIDADE, AREA, SAUDE, AGRICULTURA, ACESSIBILIDADE, EDUCAÇÃO, DEFESA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL
18/10/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 31ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
17/10/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/10/2022.
01/08/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:03.
Última atualização de dados legislativos: 20/10/2022 12:10