Projeto de Resolução do Senado n° 24, de 2022

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 17 de 04/08/2022
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza o Estado do Paraná a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 90.560.000,00 (noventa milhões e quinhentos e sessenta mil dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 17 de 04/08/2022
Último local:
04/08/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
05/08/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-11-28 às 12:51

Identificação:
PRS 24/2022
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
03/08/2022
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado do Paraná a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 90.560.000,00 (noventa milhões e quinhentos e sessenta mil dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 24/2022
Autor:
Senado Federal
Data:
05/08/2022
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado do Paraná a contratar operaçã0 de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 90.560.000,00 (noventa milhões e quinhentos e sessenta mil dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 732 de 05/08/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República , encaminhando a Mensagem SF nº 186/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 247/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
03/08/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 247, de 2022 - PLEN (CDIR)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 03/08/2022) Apresentado como conclusão do Parecer nº 35, de 2022 – CAE. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante à Mesa. Aprovado o projeto, nos termos d... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
04/08/2022
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 186/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
05/08/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 17, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 24/2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 732 de 05/08/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República , encaminhando a Mensagem SF nº 186/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 732/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/08/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 17, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 24/2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 732 de 05/08/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República , encaminhando a Mensagem SF nº 186/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 733/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
05/08/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 17, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 24/2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 732 de 05/08/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República , encaminhando a Mensagem SF nº 186/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 734/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
05/08/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Governo do Estado de Paraná o autógrafo promulgado da Resolução n° 17, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 24/2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 732 de 05/08/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República , encaminhando a Mensagem SF nº 186/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/08/2022 Publicado no DSF Páginas 41-42 - DSF nº 119
Remetido Ofício SF nº 732 de 05/08/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República , encaminhando a Mensagem SF nº 186/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 17/2022.
Remetido Ofício SF nº 733 de 05/08/22, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União Interino encaminhando autógrafo da Resolução nº 17/22.
Remetido Ofício SF nº 734 de 05/08/22, ao Senhor Governador do Estado de Paraná, encaminhando autógrafo da Resolução nº 17/22.
04/08/2022 Publicado no DSF Páginas 535-548 - DSF nº 118
Encaminhado à publicação, em 03/08/2022.
04/08/2022 Publicado no DSF Páginas 196-199 - DSF nº 118
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 03/08/2022)
Apresentado como conclusão do Parecer nº 35, de 2022 – CAE.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante à Mesa.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 247/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
04/08/2022 Publicado no DSF Páginas 20-22 - DSF nº 118
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 03/08/2022)
Apresentado como conclusão do Parecer nº 35, de 2022 – CAE.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante à Mesa.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 247/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/08/2022
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, ESTADO DO PARANA (PR), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, EDUCAÇÃO
21/09/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 119, de 05/08/22, págs. 41 e 42.
À COARQ.
05/08/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 732 de 05/08/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República , encaminhando a Mensagem SF nº 186/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 17/2022.
Remetido Ofício SF nº 733 de 05/08/22, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União Interino encaminhando autógrafo da Resolução nº 17/22.
Remetido Ofício SF nº 734 de 05/08/22, ao Senhor Governador do Estado de Paraná, encaminhando autógrafo da Resolução nº 17/22.
Publicado no DSF Páginas 41-42 - DSF nº 119
MPSF 186/2022
OFSF 732/2022
OFSF 734/2022
OFSF 733/2022
Autógrafo - PRS 24/2022
05/08/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 17 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/08/2022 - Seção I - pág. 4.
Promulgada em 04/08/2022.
04/08/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
03/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 03/08/2022)
Apresentado como conclusão do Parecer nº 35, de 2022 – CAE.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante à Mesa.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 247/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 20-22 - DSF nº 118
Publicado no DSF Páginas 196-199 - DSF nº 118
P.S 247/2022 - PLEN
03/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 03/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 535-548 - DSF nº 118
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/09/2022 16:36