Projeto de Lei n° 3931, de 2021
- Iniciativa
- Deputado Federal Dr. Zacharias Calil (DEM/GO)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3931/2021
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Honorífico > Data Comemorativa
- Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Dr. Hiran
- Último local:
- 09/08/2022 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 18/05/2023 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3931/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2022
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 08/08/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 04/05/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 3931/21 - Institui o Outubrinho Rosa
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Dr. Hiran, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 22 - DSF nº 121 | A matéria vai à CAS. |
| 09/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 17-21 - DSF nº 121 | Encaminhado à publicação, em 08/08/2022. |
- Data de Leitura:
- 08/08/2022
- Despacho:
- 08/08/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Dr. Hiran
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, CAMPANHA, COMEMORAÇÃO, MES, OUTUBRO, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, DISCUSSÃO, PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, DOENÇA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER
- 17/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/05/2023, foi concedida vista à Senadora Leila Barros, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 12/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2023.
- 04/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Dr. Hiran, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 05/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 09/08/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 08/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 22 - DSF nº 121
- 08/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 08/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 17-21 - DSF nº 121
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/05/2023 15:00
