Projeto de Lei n° 3931, de 2021

Iniciativa
Deputado Federal Dr. Zacharias Calil (DEM/GO)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3931/2021
Assunto
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Honorífico > Data Comemorativa
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Dr. Hiran
Último local:
09/08/2022 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
18/05/2023 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-03-03 às 02:34

Identificação:
PL 3931/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 08/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
04/05/2023
Descrição/Ementa
Relatório PL 3931/21 - Institui o Outubrinho Rosa
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Dr. Hiran, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/08/2022 Publicado no DSF Páginas 22 - DSF nº 121
A matéria vai à CAS.
09/08/2022 Publicado no DSF Páginas 17-21 - DSF nº 121
Encaminhado à publicação, em 08/08/2022.
Data de Leitura:
08/08/2022
Despacho:
08/08/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Dr. Hiran
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, CAMPANHA, COMEMORAÇÃO, MES, OUTUBRO, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, DISCUSSÃO, PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, DOENÇA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER
17/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em reunião realizada em 17/05/2023, foi concedida vista à Senadora Leila Barros, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
12/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2023.
04/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Dr. Hiran, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
Relatório Legislativo
05/04/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
21/12/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
09/08/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
08/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CAS.
Publicado no DSF Páginas 22 - DSF nº 121
08/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 08/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 17-21 - DSF nº 121
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/05/2023 15:00