Projeto de Lei n° 610, de 2021

Iniciativa
Deputado Federal Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 610/2021
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Damares Alves
Último local:
20/03/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
19/11/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-12-12 às 15:18

Identificação:
PL 610/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/08/2022
Descrição/Ementa
Institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
19/11/2024
Descrição/Ementa
RELATÓRIO SOBRE O PL 610/2021
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 129/2023 - CAS
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para instruir o PL nº 610, de 2021, que “institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 129, de 2023-CAS, de iniciativa da Senadora Damares Alves, que requer a realização de audiência pública, para instruir o Projet... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
A matéria vai à CAS.
11/08/2022 Publicado no DSF Páginas 396-398 - DSF nº 123
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Data de Leitura:
10/08/2022
Despacho:
16/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Magno Malta (encerrado em 29/06/2023 - Redistribuição)
  • Senadora Damares Alves
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CAMPANHA NACIONAL, COMEMORAÇÃO, DATA NACIONAL, INCENTIVO, DOAÇÃO, ORGÃO HUMANO, VITIMA, CANCER, COMPETENCIA, MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, COORDENAÇÃO
19/11/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
Relatório Legislativo
15/08/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 15/08/2024, em atendimento ao REQ 129/2023 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12857&codcol=40
12/12/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 129, de 2023-CAS, de iniciativa da Senadora Damares Alves, que requer a realização de audiência pública, para instruir o Projeto de Lei nº 610, de 2021, que “institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento”.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
REQ 129/2023 - CAS
18/08/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
29/06/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Magno Malta, para redistribuição.
05/04/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
20/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAS.
Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 396-398 - DSF nº 123
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/11/2024 14:06