Projeto de Lei n° 1402, de 2022

Iniciativa
Deputado Federal Sanderson (PL/RS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1402/2022
Norma Gerada
Lei nº 14.471 de 06/12/2022
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.471 de 06/12/2022
Último local:
14/12/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
07/12/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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192 4
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-05-24 às 20:40

Identificação:
PL 1402/2022
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2022
Descrição/Ementa
Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
25/08/2022
Descrição/Ementa
Marinheiro Marcílio Dias
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Plínio Valério, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
09/11/2022
Descrição/Ementa
inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis da Pátria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Plínio Valério, às 11h13. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 321/2022 - PLEN
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
09/11/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 321, de 2022-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/11/2022) Proferido pelo Senador Plínio Valério o Parecer nº 321, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único. A... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
10/11/2022
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 253/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1.402, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1043, de 16/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 253/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1043/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1.402, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1043, de 16/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 253/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1044/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/11/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1.402, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1043, de 16/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 253/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 1402/2022
Autor:
Senado Federal
Data:
16/11/2022
Descrição/Ementa
Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1043, de 16/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 253/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
12/12/2022
Descrição/Ementa
Demais documentos de restituição de autógrafo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
13/12/2022
Descrição/Ementa
Mensagem da Presidência da República nº 636, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 636, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.402, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.471, de 6 de dezembro de 2022. Será feita a devida c... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1109/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/12/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n°1402, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1109, de 14/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 636, de 2022, na origem, restitui... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/12/2022 Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 206
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 636, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.402, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.471, de 6 de dezembro de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
14/12/2022 Publicado no DSF Páginas 159 - DSF nº 206
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 636, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.402, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.471, de 6 de dezembro de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
10/11/2022 Publicado no DSF Páginas 112-116 - DSF nº 184
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/11/2022)
Proferido pelo Senador Plínio Valério o Parecer nº 321, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
10/11/2022 Publicado no DSF Páginas 43-45 - DSF nº 184
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/11/2022)
Proferido pelo Senador Plínio Valério o Parecer nº 321, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
12/08/2022 Publicado no DSF Páginas 10 - DSF nº 124
A matéria vai à CE.
11/08/2022 Publicado no DSF Páginas 560-562 - DSF nº 123
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/08/2022
Despacho:
11/08/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Plínio Valério (encerrado em 09/11/2022 - Matéria deliberada no plenário)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Plínio Valério (encerrado em 09/11/2022 - Designação de relator de plenário)
  • Senador Plínio Valério (encerrado em 08/11/2022 - Designação de relator de plenário)
  • Senador Plínio Valério (encerrado em 09/11/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
16/11/2022 - 06/12/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, INSCRIÇÃO, NOME, MARINHEIRO, MARINHA IMPERIAL, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/11/2022 - Discussão, em turno único
14/12/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1109, de 14/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 636, de 2022, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 1.402, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 14.471, de 6 de dezembro de 2022.
OFSF 1109/2022
13/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 636, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.402, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.471, de 6 de dezembro de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 159 - DSF nº 206
Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 206
Mensagem
07/12/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14471 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 07/12/2022 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 06/12/2022.
16/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1043, de 16/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 253/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 1044, de 16/11/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 253/2022
OFSF 1043/2022
OFSF 1044/2022
Autógrafo - PL 1402/2022
10/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
09/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/11/2022)
Proferido pelo Senador Plínio Valério o Parecer nº 321, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 112-116 - DSF nº 184
Publicado no DSF Páginas 43-45 - DSF nº 184
P.S 321/2022 - PLEN
09/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Plínio Valério por deliberação da matéria.
09/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Plínio Valério, às 11h13.
Relatório Legislativo
08/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
08/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 09/11/2022.
Poderão ser oferecidas emendas até as 15 horas de 08/11/2022.
Designado o Senador Plínio Valério Relator de Plenário.
08/11/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, a pedido.
26/08/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 26ª reunião da Comissão.
25/08/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido relatório do Senador Plínio Valério, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
19/08/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2022.
16/08/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
15/08/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CE.
Publicado no DSF Páginas 10 - DSF nº 124
10/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 560-562 - DSF nº 123
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/01/2023 00:09