Projeto de Lei n° 1943, de 2019

Iniciativa
Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT/MT)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1943/2019
Assunto
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a realização de campanhas publicitárias de promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres e sobre a veiculação de mensagens de advertência em referência às normas constitucionais e legais relativas à igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres; e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/08/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
10/08/2022 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2023-01-30 às 05:07

Identificação:
PL 1943/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a realização de campanhas publicitárias de promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres e sobre a veiculação de mensagens de advertência em referência às normas constitucionais e legais relativas à igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/08/2022 Publicado no DSF Páginas 218-222 - DSF nº 123
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Data de Leitura:
10/08/2022
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , CRITERIOS , REALIZAÇÃO , CAMPANHA , PUBLICIDADE , PROMOÇÃO , IGUALDADE , DIREITOS , HOMEM , MULHER , VALORIZAÇÃO , TRABALHO , DONA DE CASA , COMPARTILHAMENTO , RESPONSABILIDADE , DOMICILIO , FAMILIA .
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 218-222 - DSF nº 123
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:29