Projeto de Lei n° 1943, de 2019
- Iniciativa
- Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT/MT)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1943/2019
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a realização de campanhas publicitárias de promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres e sobre a veiculação de mensagens de advertência em referência às normas constitucionais e legais relativas à igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres; e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/08/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 10/08/2022 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1943/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a realização de campanhas publicitárias de promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres e sobre a veiculação de mensagens de advertência em referência às normas constitucionais e legais relativas à igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres; e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 218-222 - DSF nº 123 | Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. |
- Data de Leitura:
- 10/08/2022
- Indexação:
- CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , CRITERIOS , REALIZAÇÃO , CAMPANHA , PUBLICIDADE , PROMOÇÃO , IGUALDADE , DIREITOS , HOMEM , MULHER , VALORIZAÇÃO , TRABALHO , DONA DE CASA , COMPARTILHAMENTO , RESPONSABILIDADE , DOMICILIO , FAMILIA .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 10/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 218-222 - DSF nº 123
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:29