Projeto de Lei n° 2196, de 2022
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5893/2009
- Assunto
- Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Terrestre
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a rodovia de ligação BR-478.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/04/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 10/04/2024 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2196/2022
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/2021
- Descrição/Ementa
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a rodovia de ligação BR-478.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 14/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 2196, de 2022, que Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a rodovia de ligação BR-478.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Beto Faro, com relatório pela declaração de prejudicialidade do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 12/2024 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 2196, de 2022, que Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a rodovia de ligação BR-478.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Laércio Oliveira, em substituição ao Senador Beto Faro, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pela prejudicialidade da matéria. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 512 - DSF nº 44 | A Presidência declara a prejudicialidade da matéria, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno, conforme a conclusão do Parecer nº 12, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura. A matéria vai ao arquivo. |
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 512 - DSF nº 44 | A matéria vai ao arquivo. |
| 17/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35 | A matéria vai à CI. |
| 11/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 632-635 - DSF nº 123 | Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/08/2022
- Despacho:
- 16/03/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Beto Faro (encerrado em 09/04/2024 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Laércio Oliveira (Relator Ad hoc) (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV), INCLUSÃO, LIGAÇÃO, RODOVIA, ESTADO DO PARANA (PR), SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL
- 10/04/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 512 - DSF nº 44
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara a prejudicialidade da matéria, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno, conforme a conclusão do Parecer nº 12, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
A matéria vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 512 - DSF nº 44
- 09/04/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Laércio Oliveira, em substituição ao Senador Beto Faro, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pela prejudicialidade da matéria.
Juntado o parecer da Comissão.
À SLSF. - P.S 12/2024 - CI
- 08/04/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/04/2024.
- 14/03/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Beto Faro, com relatório pela declaração de prejudicialidade do projeto.
- Relatório Legislativo
- 30/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
- 20/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 16/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CI.
- Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 10/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 632-635 - DSF nº 123
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/04/2024 14:18