Projeto de Lei n° 2458, de 2019

Iniciativa
Deputada Federal Paula Belmonte (CIDADANIA/DF)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2458/2019
Norma Gerada
Lei nº 14.667 de 04/09/2023
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.667 de 04/09/2023
Último local:
12/09/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
05/09/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-07-22 às 23:48

Identificação:
PL 2458/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
19/04/2023
Descrição/Ementa
Relatório CE - PL 2458/2019 e PL 443/2022
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.458, de 2019, e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 443, de 2022. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 32/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
25/04/2023
Descrição/Ementa
Relatório CE - PL 2458/2019 e PL 443/2022
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 25/04/2023, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão, pela aprovação do PL 2458/2019 e pela declaração de prejudicialidade do PL 443/2022. A matéria vai à CDH. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Relatório sobre o PL 2458-2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 43/2023 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Relatório sobre o PL 2458-2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 37ª Reunião, Extraordinária, realizada em 14/06/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao PL 2458/2019 e pela prejudicialidade do PL 443/2022, na forma do parecer proferido pela Comissão... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 12/2023 - CE
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
16/03/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 91, inciso I, e 95 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PL nº 443, de 2022, que institui a Semana Nacional da Mulher Empreendedora, em atenção ao prescrito na Lei nº 12.345, de 2010.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
REQ 23/2023 - CE
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 12/2023-CE, que a Audiência Pública aprovada para instruir o PL nº 443/2022, que “institui a Semana Nacional da Mulher Empreendedora”, tenha também como objeto instruir o PL nº 2458/2019, que “institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino”.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Ofício
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
24/04/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 174/2023 - GSDALVES - comunica realização de audiência pública para a instrução do PL 2458/2019 e PL 443/2022.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Realizada audiência pública, em 10 de abril de 2023, para instruir o Projeto de Lei nº 2.458, de 2019, que institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, bem como o Projeto de Lei nº 443, de 2022, que institui a Semana Nacional... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
25/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
19/06/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
03/08/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 179/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
17/08/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2458, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 690, de 17/08/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 179/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autóg... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 690/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/08/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2458, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 690, de 17/08/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 179/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autóg... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 691/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/08/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2458, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 690, de 17/08/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 179/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autóg... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2458/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
17/08/2023
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 690, de 17/08/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 179/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autóg... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
06/09/2023
Descrição/Ementa
Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.667 de 4 de setembro de 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº Nº 437, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.458, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.667, de 4 de setembro de 20... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
06/09/2023
Descrição/Ementa
Demais documentos de restituição de autógrafo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 821/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2.458 , de 2019.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 821, de 12/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 437, de 2023, na origem, restitui... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/09/2023 Publicado no DSF Páginas 153-154 - DSF nº 155
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº Nº 437, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.458, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.667, de 4 de setembro de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
04/08/2023 Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 131
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 03/08/2023)
Encerrada a discussão.
Aprovado em votação simbólica o Projeto de Lei nº 2.458, de 2019. A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
04/07/2023 Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 109
Encerrou-se 3 de julho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 2.458, de 2019, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 443, de 2022.
Não foram recebidas emendas.
As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.
24/06/2023 Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 103
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
22/06/2023 Publicado no DSF Páginas 317-324 - DSF nº 101
Na 37ª Reunião, Extraordinária, realizada em 14/06/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao PL 2458/2019 e pela prejudicialidade do PL 443/2022, na forma do parecer proferido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
26/04/2023 Publicado no DSF Páginas 191-197 - DSF nº 61
Em reunião realizada em 25/04/2023, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão, pela aprovação do PL 2458/2019 e pela declaração de prejudicialidade do PL 443/2022.
A matéria vai à CDH.
04/04/2023 Publicado no DSF Páginas 10 - DSF nº 47
A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.458, de 2019; e 443, de 2022, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
O Projeto de Lei nº 443, de 2022, perde o caráter terminativo.
As matérias vão à CE, seguindo posteriormente à CDH.
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente para a CE.
11/08/2022 Publicado no DSF Páginas 233-235 - DSF nº 123
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/08/2022
Despachos:
16/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
03/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Damares Alves (encerrado em 03/04/2023 - Audiência de outra Comissão)
  • Senadora Damares Alves (encerrado em 19/06/2023 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Damares Alves (encerrado em 25/04/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
27/06/2023 - 03/07/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
17/08/2023 - 05/09/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 05/09/2023 10:23)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DATA NACIONAL, SEMANA, COMEMORAÇÃO, CAMPANHA, EMPREENDEDORISMO, MULHER, MES, NOVEMBRO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 03/08/2023 - Discussão, em turno único
12/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 821, de 12/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 437, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2.458, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.667, de 4 de setembro de 2023.
À COARQ.
OFSF 821/2023
06/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº Nº 437, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.458, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.667, de 4 de setembro de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 153-154 - DSF nº 155
Mensagem
05/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14667 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/09/2023 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 04/09/2023.
17/08/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 690, de 17/08/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 179/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 691, de 17/08/23, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 179/2023
OFSF 690/2023
OFSF 691/2023
Autógrafo - PL 2458/2019
03/08/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
03/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 03/08/2023)
Encerrada a discussão.
Aprovado em votação simbólica o Projeto de Lei nº 2.458, de 2019. A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 131
30/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 3.8.2023.
Discussão, em turno único.
04/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
04/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se 3 de julho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 2.458, de 2019, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 443, de 2022.
Não foram recebidas emendas.
As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 109
23/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 27/06/2023 a 03/07/2023. Perante a Mesa.
23/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 103
19/06/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
19/06/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
15/06/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 37ª Reunião, Extraordinária, realizada em 14/06/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao PL 2458/2019 e pela prejudicialidade do PL 443/2022, na forma do parecer proferido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Publicado no DSF Páginas 317-324 - DSF nº 101
P.S 43/2023 - CDH
12/06/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/06/2023.
30/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório da Senadora Damares Alves com voto favorável ao PL 2458/2019 e pela prejudicialidade do PL 443/2022.
03/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
26/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH. A matéria aguarda distribuição.
25/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
25/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 25/04/2023, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão, pela aprovação do PL 2458/2019 e pela declaração de prejudicialidade do PL 443/2022.
A matéria vai à CDH.
Publicado no DSF Páginas 191-197 - DSF nº 61
P.S 32/2023 - CE
24/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Realizada audiência pública, em 10 de abril de 2023, para instruir o Projeto de Lei nº 2.458, de 2019, que institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, bem como o Projeto de Lei nº 443, de 2022, que institui a Semana Nacional da Mulher Empreendedora, conforme determina o art. 2º da Lei nº 12.345, de 2010, em atendimento ao REQ 12/2023 - CE e ao REQ 23/2023 - CE.
Ofício
24/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/04/2023.
19/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.458, de 2019, e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 443, de 2022.
Relatório Legislativo
12/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
03/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.458, de 2019; e 443, de 2022, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
O Projeto de Lei nº 443, de 2022, perde o caráter terminativo.
As matérias vão à CE, seguindo posteriormente à CDH.
Publicado no DSF Páginas 10 - DSF nº 47
03/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido a SGM à pedido.
22/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
20/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente para a CE.
Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 233-235 - DSF nº 123
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2023 17:18