Projeto de Lei n° 2200, de 2022
- Iniciativa
- Deputado Federal Edio Lopes (PL/RR)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 9241/2017
- Norma Gerada
- Lei nº 14.933 de 24/07/2024
- Assunto
- Política Social > Desporto e Lazer
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir que pessoas físicas sejam proponentes de projetos no âmbito da referida Lei.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.933 de 24/07/2024
- Último local:
- 31/07/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 25/07/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2200/2022
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir que pessoas físicas sejam proponentes de projetos no âmbito da referida Lei.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 2200, de 2022, que Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir que pessoas físicas sejam proponentes de projetos no âmbito da referida Lei.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do senador Carlos Portinho, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 13/2024 - CEsp
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 2200, de 2022, que Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir que pessoas físicas sejam proponentes de projetos no âmbito da referida Lei.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 10ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório do senador Carlos Portinho, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 2.200, de 2022. A... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 98/2024 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 02/07/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 98/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/07/2024) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, com adequação redacional oferecida em Plenário. Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 98, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Dire... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Adendo de Plenário
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 02/07/2024
- Descrição/Ementa
- Adequação Redacional Proposta pelo Relator durante a apreciação da matéria em Plenário
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/07/2024) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, com adequação redacional oferecida em Plenário. Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 98, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Dire... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/07/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 628/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2200, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 627, de 08/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 98/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 98/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2200, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 627, de 08/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 98/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 627/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2200, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 627, de 08/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 98/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 2200/2022
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir que pessoas físicas sejam proponentes de projetos no âmbito da referida Lei.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 627, de 08/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 98/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MSG 626/2024 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/07/2024
- Descrição/Ementa
- Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 2.200, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.933, de 24 de julho de 2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OF. 678/2024 - Casa Civil
- Autor:
- Casa Civil
- Data:
- 30/07/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.933, de 24 de julho de 2024, promulgada.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo restituído após sanção
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/07/2024
- Descrição/Ementa
- Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 780/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/08/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2200/2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 780, de 06/08/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem nº 626, de 2024, na origem, restituin... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 22-23 - DSF nº 120 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 626, de 2024, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 2.200, de 2022 (nº 9.241/2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.933, de 24 de julho de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 03/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 150-152 - DSF nº 101 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/07/2024) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, com adequação redacional oferecida em Plenário. Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 98, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, que oferece a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 03/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 149 - DSF nº 101 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/07/2024) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, com adequação redacional oferecida em Plenário. Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 98, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, que oferece a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 03/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 46-47 - DSF nº 101 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/07/2024) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, com adequação redacional oferecida em Plenário. Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 98, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, que oferece a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 29/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 99 | Encerrou-se em 27 de junho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 20/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 630 - DSF nº 92 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 20/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 625-629 - DSF nº 92 | Na 10ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório do senador Carlos Portinho, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 2.200, de 2022. A matéria vai ao Plenário. |
| 21/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 370-372 - DSF nº 100 | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, e em atenção ao Ofício nº 128, de 2023, do Presidente da Comissão de Esporte, determina o redespacho da presente matéria pertinente à competência daquela Comissão, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023. A matéria vai à CEsp. |
| 17/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35 | A matéria vai à CE. |
| 11/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 654-657 - DSF nº 123 | Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/08/2022
- Despachos:
- 16/03/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 20/06/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CEsp - Comissão de Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Romário (encerrado em 04/05/2023 - Redistribuição)
- Senador Carlos Portinho (encerrado em 20/06/2023 - Criação de nova comissão)
- CEsp - (Comissão de Esporte):
- Senador Carlos Portinho (encerrado em 19/06/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 21/06/2024 - 27/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 08/07/2024 - 25/07/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 25/07/2024 11:59) - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, PESSOA FISICA, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, PROJETO, FOMENTO, ATIVIDADE, ESPORTE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 02/07/2024 - Discussão, em turno único
- 06/08/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 780, de 06/08/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem nº 626, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 2.200, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 14.933, de 24 de julho de 2024.
À COARQ. - OFSF 780/2024
- 30/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 626, de 2024, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 2.200, de 2022 (nº 9.241/2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.933, de 24 de julho de 2024.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 22-23 - DSF nº 120
- 25/07/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14933 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 25/07/2024 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 24/07/2024.
- 08/07/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 627, de 08/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 98/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 628, de 08/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - OFSF 628/2024
- MPSF 98/2024
- OFSF 627/2024
- Autógrafo - PL 2200/2022
- 05/07/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 02/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/07/2024)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, com adequação redacional oferecida em Plenário. Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 98, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, que oferece a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 149 - DSF nº 101
- Publicado no DSF Páginas 46-47 - DSF nº 101
- Publicado no DSF Páginas 150-152 - DSF nº 101
- Adendo de Plenário
- P.S 98/2024 - PLEN
- 30/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 02/07/2024.
Discussão, em turno único.
- 28/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 27 de junho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 99
- 19/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 21/06/2024 a 27/06/2024. Perante a Mesa.
- 19/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 630 - DSF nº 92
- 19/06/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria.
- 19/06/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 10ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório do senador Carlos Portinho, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 2.200, de 2022.
A matéria vai ao Plenário. - Publicado no DSF Páginas 625-629 - DSF nº 92
- P.S 13/2024 - CEsp
- 19/06/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 19/06/2024.
- 12/12/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/12/2023, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator, senador Carlos Portinho.
- 12/12/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Recebido o relatório do senador Carlos Portinho, favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 01/12/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 12/12/2023.
- 26/06/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
- 26/06/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 20/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho em virtude da criação de nova comissão.
- 20/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, e em atenção ao Ofício nº 128, de 2023, do Presidente da Comissão de Esporte, determina o redespacho da presente matéria pertinente à competência daquela Comissão, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023.
A matéria vai à CEsp. - Publicado no DSF Páginas 370-372 - DSF nº 100
- 16/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encaminhado à SLSF, a pedido.
- 04/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
- 04/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.
- 29/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 19/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 16/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CE.
- Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 10/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 654-657 - DSF nº 123
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/09/2024 14:59
