Projeto de Lei n° 2201, de 2022

Iniciativa
Deputada Federal Luiza Erundina (PSB/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4483/2008
Norma Gerada
Lei nº 14.644 de 02/08/2023
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.644 de 02/08/2023
Último local:
07/08/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
03/08/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

20 1
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-04-20 às 21:15

Identificação:
PL 2201/2022
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
Instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido relatório do senador Confúcio Moura com voto pela aprovação da matéria, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
Institui Conselhos Escolares.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do senador Confúcio Moura, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 61/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Institui Conselhos Escolares.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 06/06/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Instituição de Conselhos Escolares
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
26/06/2023
Descrição/Ementa
Parecer sobre emendas apresentadas em Plenário
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Confúcio Moura, com voto pela rejeição das Emendas nº 1 e nº 2-PLEN. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 86/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
Parecer sobre emendas apresentadas em Plenário
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 04/07/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela rejeição das Emendas n° 1 e n° 2 - PLEN. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 2201/2022
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
16/06/2023
Descrição/Ementa
Altera o art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 2.201, de 2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 1 e 2, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 2201/2022
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
16/06/2023
Descrição/Ementa
Acrescenta novo art. 2º ao Projeto de Lei nº 2.201, de 2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 1 e 2, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
19/06/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Confederação Nacional de Municípios - CNM
Data:
09/08/2023
Descrição/Ementa
OF_Nº 538/2023_CNM/BSB - Solicita rejeição do PL 2201/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
12/07/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 157/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
13/07/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2.201 , de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 603, de 13/07/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 157/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autóg... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 603/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/07/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2.201 , de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 603, de 13/07/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 157/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autóg... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 604/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/07/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2.201 , de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 603, de 13/07/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 157/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autóg... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2201/2022
Autor:
Senado Federal
Data:
13/07/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 603, de 13/07/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 157/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autóg... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
04/08/2023
Descrição/Ementa
Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.644, 2 de agosto de 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
04/08/2023
Descrição/Ementa
Demais documentos de restituição de autógrafo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 668/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/08/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2201/2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 668, de 08/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 386, de 2023, na origem, restituin... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/08/2023 Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 133
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 386, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.201, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
08/08/2023 Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 133
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 386, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.201, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
12/07/2023 Publicado no DSF Páginas 26-27 - DSF nº 115
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 11/07/2023)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos dos Pareceres nºs 61 e 86/2023-CE, em turno único.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
05/07/2023 Publicado no DSF Páginas 201 - DSF nº 110
Concluída a instrução do PL 2201, de 2022, o projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
05/07/2023 Publicado no DSF Páginas 195-200 - DSF nº 110
Em reunião realizada em 04/07/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela rejeição das Emendas n° 1 e n° 2 - PLEN.
À SLSF.
20/06/2023 Publicado no DSF Páginas 103-122 - DSF nº 99
Encerrou-se em 16 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 e 2-PLEN.
O Projeto retorna à CE para análise das emendas.
07/06/2023 Publicado no DSF Páginas 254 - DSF nº 90
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
07/06/2023 Publicado no DSF Páginas 254 - DSF nº 90
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/06/2023 a 16/06/2023. Perante a Mesa.
07/06/2023 Publicado no DSF Páginas 247-253 - DSF nº 90
Em reunião realizada em 06/06/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
A matéria vai à CE.
11/08/2022 Publicado no DSF Páginas 658-663 - DSF nº 123
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 2201/2022 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 16/06/2023
EMENDA 2 PLEN - PL 2201/2022 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 16/06/2023

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/08/2022
Despachos:
16/03/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
19/06/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Confúcio Moura (encerrado em 06/06/2023 - Deliberação da matéria)
  • Senador Confúcio Moura (encerrado em 04/07/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
12/06/2023 - 16/06/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
13/07/2023 - 02/08/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, GOVERNANÇA PUBLICA, DEMOCRACIA, GESTÃO, ENSINO PUBLICO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, CRITERIOS, CRIAÇÃO, CONSELHO, FORUM, EDUCAÇÃO BASICA, COMPOSIÇÃO, DIRETOR, PROFESSOR, ORIENTADOR EDUCACIONAL, SUPERVISOR, ADMINISTRADOR, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, AMBITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PARTICIPAÇÃO, ESTUDANTE, PAES, COMUNIDADE
Observações:
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/07/2023 - Discussão, em turno único
08/08/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 668, de 08/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 386, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2.201, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023.
À COARQ.
OFSF 668/2023
07/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 386, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.201, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 133
Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 133
03/08/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14644 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 03/08/2023 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 02/08/2023.
13/07/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 603, de 13/07/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 157/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 604, de 13/07/23, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 157/2023
OFSF 604/2023
OFSF 603/2023
Autógrafo - PL 2201/2022
12/07/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
11/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 11/07/2023)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos dos Pareceres nºs 61 e 86/2023-CE, em turno único.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 26-27 - DSF nº 115
07/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 11/07/2023.
Discussão, em turno único.
04/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
04/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução do PL 2201, de 2022, o projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 201 - DSF nº 110
04/07/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria.
04/07/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/07/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela rejeição das Emendas n° 1 e n° 2 - PLEN.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 195-200 - DSF nº 110
P.S 86/2023 - CE
29/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 04/07/2023.
27/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 27/06/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
26/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Confúcio Moura, com voto pela rejeição das Emendas nº 1 e nº 2-PLEN.
Relatório Legislativo
23/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 27/06/2023.
22/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
Exame das Emendas nº 1 e nº 2-PLEN, nos termos do art. 126, § 1º, do RISF.
19/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Encerrou-se em 16 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 e 2-PLEN.
O Projeto retorna à CE para análise das emendas.
Publicado no DSF Páginas 103-122 - DSF nº 99
18/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/06/2023.
Discussão, em turno único.
(Retirado de pauta para análise das emendas pela Comissão de Educação e Cultura)
16/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 1 e 2, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 1 PLEN - PL 2201/2022
EMENDA 2 PLEN - PL 2201/2022
06/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/06/2023 a 16/06/2023. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 254 - DSF nº 90
06/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 254 - DSF nº 90
06/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria.
06/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/06/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 247-253 - DSF nº 90
P.S 61/2023 - CE
01/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/06/2023.
01/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 30/05/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
29/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido novo relatório do senador Confúcio Moura, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
25/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/05/2023.
24/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do senador Confúcio Moura com voto pela aprovação da matéria, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
29/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
19/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CE.
Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 658-663 - DSF nº 123
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/08/2023 15:56