Projeto de Lei n° 1011, de 2020

Iniciativa
Deputado Federal Vicentinho Júnior (PL/TO)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1011/2020
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para estabelecer os grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Ana Paula Lobato
Último local:
20/03/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
18/08/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2023-10-01 às 13:36

Identificação:
PL 1011/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para estabelecer os grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
A matéria vai à CAS.
11/08/2022 Publicado no DSF Páginas 328-332 - DSF nº 123
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Data de Leitura:
10/08/2022
Despacho:
16/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Renan Calheiros (encerrado em 02/05/2023 - Redistribuição)
  • Senadora Ana Paula Lobato
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, GRUPO, PRIORIDADE, VACINAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
18/08/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
02/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Renan Calheiros, para redistribuição.
23/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
20/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAS.
Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 328-332 - DSF nº 123
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/08/2023 14:01