Projeto de Lei n° 1011, de 2020
- Iniciativa
- Deputado Federal Vicentinho Júnior (PL/TO)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1011/2020
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para estabelecer os grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 09/11/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 09/11/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1011/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para estabelecer os grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
- Data:
- 16/10/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 1011/2020
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Ana Paula Lobato, com voto pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 61/2023 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 1011/2020
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 47ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa relator "ad hoc" a Senadora Damares Alves, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, pela recomendação de decl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 47ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 288 - DSF nº 195 | A Presidência declara a prejudicialidade da matéria, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno, conforme a conclusão do Parecer nº 61, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais. A matéria vai ao arquivo. |
| 09/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 540-545 - DSF nº 194 | Na 47ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa relator "ad hoc" a Senadora Damares Alves, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto. |
| 17/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35 | A matéria vai à CAS. |
| 11/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 328-332 - DSF nº 123 | Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/08/2022
- Despacho:
- 16/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Renan Calheiros (encerrado em 02/05/2023 - Redistribuição)
- Senadora Ana Paula Lobato (encerrado em 08/11/2023 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Damares Alves (Relator Ad hoc) (encerrado em 08/11/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, GRUPO, PRIORIDADE, VACINAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 09/11/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 09/11/2023 às 18h29
- 09/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara a prejudicialidade da matéria, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno, conforme a conclusão do Parecer nº 61, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais.
A matéria vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 288 - DSF nº 195
- 08/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 47ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa relator "ad hoc" a Senadora Damares Alves, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto.
- Publicado no DSF Páginas 540-545 - DSF nº 194
- P.S 61/2023 - CAS
- 01/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/11/2023.
- 16/10/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Ana Paula Lobato, com voto pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 18/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
- 02/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Renan Calheiros, para redistribuição.
- 23/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
- 20/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 16/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 10/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 328-332 - DSF nº 123
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/11/2023 18:57