Projeto de Lei n° 1540, de 2021

Iniciativa
Deputado Federal Professor Israel Batista (PV/DF)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1540/2021
Norma Gerada
Lei nº 14.681 de 18/09/2023
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego > Saúde e Segurança do Trabalho
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.681 de 18/09/2023
Último local:
20/09/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
19/09/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-07-25 às 12:24

Identificação:
PL 1540/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
17/04/2023
Descrição/Ementa
Parecer da Comissão.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 24/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
18/04/2023
Descrição/Ementa
Parecer da Comissão.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 18/4/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. A matéria vai à CAS. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
03/07/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 1540 que institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 23/2023 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
02/08/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 1540 que institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação). | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
18/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
02/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
25/08/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 205/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
31/08/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1.540 , de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 775, de 30/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 205/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 775/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
31/08/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1.540 , de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 775, de 30/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 205/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 776/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
31/08/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1.540 , de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 775, de 30/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 205/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 1540/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
31/08/2023
Descrição/Ementa
Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 775, de 30/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 205/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
MSG 474/2023, que restitui autógrafo convertido na Lei nº 14.681/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
Demais documentos de restituição de autógrafo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 881/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/09/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1540, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 881, de 21/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 474, de 2023, na origem, restituin... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
21/09/2023 Publicado no DSF Páginas 205-206 - DSF nº 163
Encaminhado á publicação a Mensagem nº 474, de 2023, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 1.540, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.681, de 18 de setembro de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
25/08/2023 Publicado no DSF Páginas 11-12 - DSF nº 146
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 24/08/2023)
A Presidência esclarece ao Plenário que o teor contido na Emenda nº1, da CAS, não foi considerado de caráter redacional.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Rejeitada a Emenda nº 1-CAS.
Aprovado o projeto sem emenda, a matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
12/08/2023 Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 137
Encerrou-se em 10 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
03/08/2023 Publicado no DSF Páginas 1209-1215 - DSF nº 130
Na 25ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação).
19/04/2023 Publicado no DSF Páginas 265-272 - DSF nº 57
Em reunião realizada em 18/4/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
A matéria vai à CAS.
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente para a CAS.
11/08/2022 Publicado no DSF Páginas 415-424 - DSF nº 123
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAS - PL 1540/2021 Senadora Teresa Leitão (PT/PE) 02/08/2023 Único Aprovada - SF-CAS - 02/08/2023

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/08/2022
Despacho:
16/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Teresa Leitão (encerrado em 02/08/2023 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Teresa Leitão (encerrado em 18/04/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 18/04/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
04/08/2023 - 10/08/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
31/08/2023 - 19/09/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 19/09/2023 08:14)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA, SAUDE, QUALIDADE DE VIDA, TRABALHO, VALORIZAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, DOENÇA, DESENVOLVIMENTO, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, OBJETIVO, ELABORAÇÃO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 24/08/2023 - Discussão, em turno único
21/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 881, de 21/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 474, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 1.540, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 14.681, de 18 de setembro de 2023.
À COARQ.
OFSF 881/2023
20/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado á publicação a Mensagem nº 474, de 2023, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 1.540, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.681, de 18 de setembro de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 205-206 - DSF nº 163
19/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14681 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/09/2023 - Seção I - págs. 6 e 6.
Sancionada em 18/09/2023.
31/08/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 775, de 30/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 205/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 776, de 30/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 205/2023
OFSF 775/2023
OFSF 776/2023
Autógrafo - PL 1540/2021
25/08/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
24/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 24/08/2023)
A Presidência esclarece ao Plenário que o teor contido na Emenda nº1, da CAS, não foi considerado de caráter redacional.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Rejeitada a Emenda nº 1-CAS.
Aprovado o projeto sem emenda, a matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 11-12 - DSF nº 146
20/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 24/08/2023.
Discussão, em turno único.
11/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
11/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 10 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 137
02/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 04/08/2023 a 10/08/2023. Perante a Mesa.
02/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
02/08/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
02/08/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 25ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação).
Publicado no DSF Páginas 1209-1215 - DSF nº 130
P.S 23/2023 - CAS
31/07/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 02/08/2023.
03/07/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
Relatório Legislativo
10/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
18/04/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 18/4/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
A matéria vai à CAS.
Publicado no DSF Páginas 265-272 - DSF nº 57
P.S 24/2023 - CE
17/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2023.
17/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido, nesta data, o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
13/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2023.
29/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
19/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente para a CAS.
Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 415-424 - DSF nº 123
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/10/2023 17:15