Projeto de Lei n° 1540, de 2021
- Iniciativa
- Deputado Federal Professor Israel Batista (PV/DF)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1540/2021
- Norma Gerada
- Lei nº 14.681 de 18/09/2023
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego > Saúde e Segurança do Trabalho
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.681 de 18/09/2023
- Último local:
- 20/09/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 19/09/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1540/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 17/04/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer da Comissão.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 24/2023 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 18/04/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer da Comissão.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 18/4/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. A matéria vai à CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 03/07/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 1540 que institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 23/2023 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 02/08/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 1540 que institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 25ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 18/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 02/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/08/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 205/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 31/08/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1.540 , de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 775, de 30/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 205/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 775/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 31/08/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1.540 , de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 775, de 30/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 205/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 776/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 31/08/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1.540 , de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 775, de 30/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 205/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 1540/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/08/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 775, de 30/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 205/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- MSG 474/2023, que restitui autógrafo convertido na Lei nº 14.681/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- Demais documentos de restituição de autógrafo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 881/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 21/09/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1540, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 881, de 21/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 474, de 2023, na origem, restituin... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 205-206 - DSF nº 163 | Encaminhado á publicação a Mensagem nº 474, de 2023, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 1.540, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.681, de 18 de setembro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 25/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 11-12 - DSF nº 146 | (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 24/08/2023) A Presidência esclarece ao Plenário que o teor contido na Emenda nº1, da CAS, não foi considerado de caráter redacional. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Rejeitada a Emenda nº 1-CAS. Aprovado o projeto sem emenda, a matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 12/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 137 | Encerrou-se em 10 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 03/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 1209-1215 - DSF nº 130 | Na 25ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação). |
| 19/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 265-272 - DSF nº 57 | Em reunião realizada em 18/4/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. A matéria vai à CAS. |
| 17/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35 | A matéria vai à CE, seguindo posteriormente para a CAS. |
| 11/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 415-424 - DSF nº 123 | Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CAS - PL 1540/2021 | Senadora Teresa Leitão (PT/PE) | CAS | 02/08/2023 | Aprovada - SF-CAS - 02/08/2023 | |
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/08/2022
- Despacho:
- 16/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Teresa Leitão (encerrado em 02/08/2023 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Teresa Leitão (encerrado em 18/04/2023 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 18/04/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 04/08/2023 - 10/08/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 31/08/2023 - 19/09/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 19/09/2023 08:14) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA, SAUDE, QUALIDADE DE VIDA, TRABALHO, VALORIZAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, DOENÇA, DESENVOLVIMENTO, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, OBJETIVO, ELABORAÇÃO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 24/08/2023 - Discussão, em turno único
- 21/09/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 881, de 21/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 474, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 1.540, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 14.681, de 18 de setembro de 2023.
À COARQ. - OFSF 881/2023
- 20/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado á publicação a Mensagem nº 474, de 2023, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 1.540, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.681, de 18 de setembro de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 205-206 - DSF nº 163
- 19/09/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14681 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/09/2023 - Seção I - págs. 6 e 6.
Sancionada em 18/09/2023.
- 31/08/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 775, de 30/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 205/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 776, de 30/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 205/2023
- OFSF 776/2023
- OFSF 775/2023
- Autógrafo - PL 1540/2021
- 25/08/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 24/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 24/08/2023)
A Presidência esclarece ao Plenário que o teor contido na Emenda nº1, da CAS, não foi considerado de caráter redacional.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Rejeitada a Emenda nº 1-CAS.
Aprovado o projeto sem emenda, a matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 11-12 - DSF nº 146
- 20/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 24/08/2023.
Discussão, em turno único.
- 11/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 11/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 10 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 137
- 02/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 04/08/2023 a 10/08/2023. Perante a Mesa.
- 02/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- 02/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
- 02/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 25ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação).
- Publicado no DSF Páginas 1209-1215 - DSF nº 130
- P.S 23/2023 - CAS
- 31/07/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 02/08/2023.
- 03/07/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 10/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
- 18/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/4/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
A matéria vai à CAS. - Publicado no DSF Páginas 265-272 - DSF nº 57
- P.S 24/2023 - CE
- 17/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2023.
- 17/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido, nesta data, o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 13/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2023.
- 29/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
- 19/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 16/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CE, seguindo posteriormente para a CAS.
- Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 10/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 415-424 - DSF nº 123
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/10/2023 17:15
