Projeto de Lei n° 2218, de 2022

Iniciativa
Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 10788/2018
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
01/03/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
01/03/2024 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 2024-05-18 às 07:53

Identificação:
PL 2218/2022
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/12/2021
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
22/08/2023
Descrição/Ementa
Relatório ao PL 2218 de 2022
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Angelo Coronel com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
09/10/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 2218, de 2022, que Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Após o reexame, o Senador Angelo Coronel apresenta novo Relatório, sem alterações, mantendo seu voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 2/2024 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
21/02/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 2218, de 2022, que Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pelo Senador Angelo Coronel. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
21/02/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data Documento oficial Ação legislativa
02/03/2024 Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 18
Encerrou-se em 29 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Foram apresentadas e encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2, posteriormente retiradas pelo autor.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
22/02/2024 Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 11
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
22/02/2024 Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 11
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 23/02/2024 a 29/02/2024. Perante a Mesa.
22/02/2024 Publicado no DSF Páginas 164-170 - DSF nº 11
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pelo Senador Angelo Coronel.
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
A matéria vai à CRA.
11/08/2022 Publicado no DSF Páginas 751-756 - DSF nº 123
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Data de Leitura:
10/08/2022
Despacho:
16/03/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Angelo Coronel (encerrado em 21/02/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
23/02/2024 - 29/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, INCENTIVO, AMPLIAÇÃO, PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO, CONSUMO, EXPORTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, COCO, DERIVADOS, PROGRAMA, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO, MÃO DE OBRA, POLITICA, FINANCIAMENTO, CREDITOS, RENDA, APOIO, PESQUISA, AGRICULTURA FAMILIAR, MELHORAMENTO, COMPETITIVIDADE, INSTRUMENTO, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS
01/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
01/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 29 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Foram apresentadas e encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2, posteriormente retiradas pelo autor.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 18
21/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 23/02/2024 a 29/02/2024. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 11
21/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 11
21/02/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
21/02/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pelo Senador Angelo Coronel.
Publicado no DSF Páginas 164-170 - DSF nº 11
P.S 2/2024 - CRA
21/02/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Angelo Coronel por deliberação da matéria.
16/02/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 21/02/2024.
22/11/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
17/11/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 22/11/2023.
08/11/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
01/11/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/11/2023.
25/10/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Angelo Coronel.
20/10/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 25/10/2023.
09/10/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Após o reexame, o Senador Angelo Coronel apresenta novo Relatório, sem alterações, mantendo seu voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
13/09/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Angelo Coronel, para reexame do Relatório.
06/09/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 13/09/2023.
22/08/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Angelo Coronel com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
23/03/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.
21/03/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CRA.
Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 751-756 - DSF nº 123
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/03/2024 21:47