Projeto de Lei n° 2218, de 2022
- Iniciativa
- Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 10788/2018
- Norma Gerada
- Lei nº 14.975 de 18/09/2024
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.975 de 18/09/2024
- Último local:
- 16/10/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 19/09/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2218/2022
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 22/08/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 2218 de 2022
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Angelo Coronel com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 09/10/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 2218, de 2022, que Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Após o reexame, o Senador Angelo Coronel apresenta novo Relatório, sem alterações, mantendo seu voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 2/2024 - CRA
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 21/02/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 2218, de 2022, que Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pelo Senador Angelo Coronel. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 21/02/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/08/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 169/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 30/08/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2.218, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 911, de 30/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 169/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 912/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/08/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2.218, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 911, de 30/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 169/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 911/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/08/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2.218, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 911, de 30/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 169/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 2218/2022
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/08/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 911, de 30/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 169/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 1201/2024 - Casa Civil
- Autor:
- Casa Civil
- Data:
- 14/10/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.975, de 18 de setembro de 2022, promulgada.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo restituído após sanção
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/10/2024
- Descrição/Ementa
- Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MSG 1105/2024 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/10/2024
- Descrição/Ementa
- Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 2.218, de 2022 (Projeto de Lei nº 10.788, de 2018, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.975, de 18 de setembro de 2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1194/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/10/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2.218, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1194, de 18/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.105, de 2024, na origem, restit... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 142 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/08/2024) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do parecer. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 02/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 18 | Encerrou-se em 29 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 22/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 11 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 22/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 11 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 23/02/2024 a 29/02/2024. Perante a Mesa. |
| 22/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 164-170 - DSF nº 11 | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pelo Senador Angelo Coronel. |
| 17/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35 | A matéria vai à CRA. |
| 11/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 751-756 - DSF nº 123 | Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/08/2022
- Despacho:
- 16/03/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Angelo Coronel (encerrado em 21/02/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 23/02/2024 - 29/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 30/08/2024 - 19/09/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 19/09/2024 10:57) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, INCENTIVO, AMPLIAÇÃO, PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO, CONSUMO, EXPORTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, COCO, DERIVADOS, PROGRAMA, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO, MÃO DE OBRA, POLITICA, FINANCIAMENTO, CREDITOS, RENDA, APOIO, PESQUISA, AGRICULTURA FAMILIAR, MELHORAMENTO, COMPETITIVIDADE, INSTRUMENTO, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 28/08/2024 - Discussão, em turno único
- Em 22/08/2024 - Discussão, em turno único
- 18/10/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1194, de 18/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.105, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2.218, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 14.975, de 18 de setembro de 2024.
À COARQ. - OFSF 1194/2024
- 16/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 1.105, de 2024, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 2.218, de 2022 (nº 10.788/2018, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.975, de 18 de setembro de 2024.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19/09/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14975 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/09/2024 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 18/09/2024.
- 30/08/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 911, de 30/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 169/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 912, de 30/08/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 169/2024
- OFSF 912/2024
- OFSF 911/2024
- Autógrafo - PL 2218/2022
- 28/08/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 28/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/08/2024)
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do parecer.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 142
- 25/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 28/08/2024.
Discussão, em turno único.
- 22/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 22/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Cancelada a Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 22/08/2024.
- 18/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 22/08/2024.
Discussão, em turno único.
- 01/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 01/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 29 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 18
- 21/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 23/02/2024 a 29/02/2024. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 11
- 21/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 11
- 21/02/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- À SLSF para prosseguimento da tramitação.
- 21/02/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pelo Senador Angelo Coronel.
- Publicado no DSF Páginas 164-170 - DSF nº 11
- P.S 2/2024 - CRA
- 21/02/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Angelo Coronel por deliberação da matéria.
- 16/02/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 21/02/2024.
- 22/11/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 17/11/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 22/11/2023.
- 08/11/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 01/11/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/11/2023.
- 25/10/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Angelo Coronel.
- 20/10/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 25/10/2023.
- 09/10/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Após o reexame, o Senador Angelo Coronel apresenta novo Relatório, sem alterações, mantendo seu voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 13/09/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Angelo Coronel, para reexame do Relatório.
- 06/09/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 13/09/2023.
- 22/08/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Angelo Coronel com voto pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 23/03/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.
- 21/03/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 16/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CRA.
- Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 10/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 751-756 - DSF nº 123
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/10/2024 16:02
