Projeto de Lei n° 4778, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4778/2019
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Meio Ambiente > Recursos Hídricos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas; e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Cid Gomes
Último local:
18/05/2023 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
15/06/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2023-12-05 às 16:11

Identificação:
PL 4778/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2021
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
11/04/2023
Descrição/Ementa
Relatório do PL 4778/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Hamilton Mourão com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 2/2023 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
18/05/2023
Descrição/Ementa
Relatório do PL 4778/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pelo Senador Hamilton Mourão. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
18/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data Documento oficial Ação legislativa
19/05/2023 Publicado no DSF Páginas 129-134 - DSF nº 77
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pelo Senador Hamilton Mourão.
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente para a CMA.
11/08/2022 Publicado no DSF Páginas 271-275 - DSF nº 123
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Data de Leitura:
10/08/2022
Despacho:
16/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Cid Gomes
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Hamilton Mourão (encerrado em 18/05/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, ZONA RURAL, BACIA HIDROGRAFICA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, SOLO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, CRITERIOS, ATUAÇÃO
15/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
18/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão.
Aguardando designação para relatoria.
18/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À Comissão de Meio Ambiente para prosseguimento da tramitação.
18/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pelo Senador Hamilton Mourão.
Publicado no DSF Páginas 129-134 - DSF nº 77
P.S 2/2023 - CRA
18/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.
12/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 18/05/2023.
19/04/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 5ª reunião da Comissão.
18/04/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 20/04/2023.
11/04/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Hamilton Mourão com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
23/03/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
21/03/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente para a CMA.
Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 271-275 - DSF nº 123
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/06/2023 18:52