Projeto de Lei n° 5516, de 2020

Iniciativa
Deputada Federal Dra. Soraya Manato (PSL/ES)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5516/2020
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Laércio Oliveira
Último local:
29/11/2023 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Último estado:
10/04/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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1 1
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-04-13 às 17:01

Identificação:
PL 5516/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/03/2022
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
17/05/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 5.516, de 2020, da Deputada Dra. Soraya Manato, que dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório da senadora Tereza Cristina pela aprovação do PL nº 5.516 de 2020. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 5/2023 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
21/06/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 5.516, de 2020, da Deputada Dra. Soraya Manato, que dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Aprovado o relatório da senadora Tereza Cristina que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei nº 5516 de 2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
16/08/2023
Descrição/Ementa
Parecer PL 5516/2020
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Tereza Cristina com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 14/2023 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Parecer PL 5516/2020
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pela Senadora Tereza Cristina. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
05/10/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Emenda nº 1 – PLEN ao Projeto de Lei (PL) nº 5.516, de 2020, da Deputada Dra. Soraya Manato, que dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório da Senadora Tereza Cristina, pela rejeição da Emenda nº 1 – PLEN ao PL 5516/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 32/2023 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
29/11/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Emenda nº 1 – PLEN ao Projeto de Lei (PL) nº 5.516, de 2020, da Deputada Dra. Soraya Manato, que dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 45ª Reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório da Senadora Tereza Cristina, que passa a constituir parecer contrário à Emenda nº 1 - PLEN ao Projeto de Lei nº 5.516 de 2020. A matéria vai à Comissão de Agricultura e Ref... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Identificação Produtos Alimentícios
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Laércio Oliveira, com voto pela rejeição da Emenda nº 1 – PLEN ao PL 5516/2020. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 5516/2020
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
EM PL 5516/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Carlos Viana. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
22/09/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
22/09/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
22/09/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
21/06/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
29/11/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Data Documento oficial Ação legislativa
30/11/2023 Publicado no DSF Páginas 607-612 - DSF nº 208
Na 45ª Reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório da Senadora Tereza Cristina, que passa a constituir parecer contrário à Emenda nº 1 - PLEN ao Projeto de Lei nº 5.516 de 2020. A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Link para a reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12185&codcol=50
23/09/2023 Publicado no DSF Páginas 49-51 - DSF nº 165
Encerrou-se em 21 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.516 de 2020.
Encaminhada à publicação a Emenda n° 1.
A matéria retorna à CMA, seguindo posteriormente para a CRA, para exame da emenda.
14/09/2023 Publicado no DSF Páginas 237 - DSF nº 158
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
14/09/2023 Publicado no DSF Páginas 229-236 - DSF nº 158
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pela Senadora Tereza Cristina.
22/06/2023 Publicado no DSF Páginas 310-316 - DSF nº 101
Aprovado o relatório da senadora Tereza Cristina que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei nº 5516 de 2020.
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente para a CRA.
11/08/2022 Publicado no DSF Páginas 375-380 - DSF nº 123
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 5516/2020 Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) PLEN 20/09/2023

Total de emendas apresentadas: 1

Data de Leitura:
10/08/2022
Despachos:
16/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
22/09/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Tereza Cristina (encerrado em 21/06/2023 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Tereza Cristina (encerrado em 29/11/2023 - Deliberação da matéria)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senadora Tereza Cristina (encerrado em 13/09/2023 - Deliberação da matéria)
  • Senador Laércio Oliveira
Prazos:
15/09/2023 - 21/09/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÕES, DADOS, PRODUTO ALIMENTICIO, ALIMENTOS, PRODUÇÃO ARTESANAL, MATERIA-PRIMA, VEGETAIS, GARANTIA, AUTENTICIDADE, QUALIDADE, POSSIBILIDADE, SELO, CERTIFICADO, ORGÃOS, INSPEÇÃO SANITARIA, VIGILANCIA SANITARIA, COMPETENCIA, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO
10/04/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Laércio Oliveira, com voto pela rejeição da Emenda nº 1 – PLEN ao PL 5516/2020.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/02/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
29/11/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
29/11/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Tereza Cristina por deliberação da matéria.
29/11/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 45ª Reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório da Senadora Tereza Cristina, que passa a constituir parecer contrário à Emenda nº 1 - PLEN ao Projeto de Lei nº 5.516 de 2020. A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Link para a reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12185&codcol=50
Publicado no DSF Páginas 607-612 - DSF nº 208
P.S 32/2023 - CMA
27/11/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/11/2023.
22/11/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/11/2023, a matéria foi retirada de pauta.
20/11/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/11/2023.
08/11/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/11/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
06/11/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/11/2023.
25/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 25/10/2023, a matéria foi retirada de pauta.
23/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 25/10/2023.
05/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório da Senadora Tereza Cristina, pela rejeição da Emenda nº 1 – PLEN ao PL 5516/2020.
Relatório Legislativo
22/09/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
22/09/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão. Matéria aguardando designação de relatoria, para exame da Emenda 1 - PLEN.
22/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Encerrou-se em 21 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.516 de 2020.
Encaminhada à publicação a Emenda n° 1.
A matéria retorna à CMA, seguindo posteriormente para a CRA, para exame da emenda.
Publicado no DSF Páginas 49-51 - DSF nº 165
20/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Carlos Viana.
EMENDA 1 PLEN - PL 5516/2020
13/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 15/09/2023 a 21/09/2023. Perante a Mesa.
13/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 237 - DSF nº 158
13/09/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
13/09/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pela Senadora Tereza Cristina.
Publicado no DSF Páginas 229-236 - DSF nº 158
P.S 14/2023 - CRA
13/09/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Tereza Cristina por deliberação da matéria.
06/09/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 13/09/2023.
16/08/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Tereza Cristina com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
11/08/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
21/06/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
21/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Tereza Cristina por deliberação da matéria.
21/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Aprovado o relatório da senadora Tereza Cristina que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei nº 5516 de 2020.
Publicado no DSF Páginas 310-316 - DSF nº 101
P.S 5/2023 - CMA
16/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/06/2023.
17/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório da senadora Tereza Cristina pela aprovação do PL nº 5.516 de 2020.
Relatório Legislativo
30/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
17/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria recebida na Secretaria da Comissão de Meio Ambiente.
Aguardando designação de relator.
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente para a CRA.
Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 375-380 - DSF nº 123
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/04/2024 12:56