Projeto de Lei n° 5516, de 2020
- Iniciativa
- Deputada Federal Dra. Soraya Manato (PSL/ES)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5516/2020
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/04/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 24/04/2024 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5516/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/03/2022
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 17/05/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 5.516, de 2020, da Deputada Dra. Soraya Manato, que dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório da senadora Tereza Cristina pela aprovação do PL nº 5.516 de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 5/2023 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 21/06/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 5.516, de 2020, da Deputada Dra. Soraya Manato, que dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Aprovado o relatório da senadora Tereza Cristina que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei nº 5516 de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 16/08/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer PL 5516/2020
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Tereza Cristina com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 14/2023 - CRA
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer PL 5516/2020
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pela Senadora Tereza Cristina. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 05/10/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Emenda nº 1 – PLEN ao Projeto de Lei (PL) nº 5.516, de 2020, da Deputada Dra. Soraya Manato, que dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório da Senadora Tereza Cristina, pela rejeição da Emenda nº 1 – PLEN ao PL 5516/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 32/2023 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 29/11/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Emenda nº 1 – PLEN ao Projeto de Lei (PL) nº 5.516, de 2020, da Deputada Dra. Soraya Manato, que dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 45ª Reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório da Senadora Tereza Cristina, que passa a constituir parecer contrário à Emenda nº 1 - PLEN ao Projeto de Lei nº 5.516 de 2020. A matéria vai à Comissão de Agricultura e Ref... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 5516, de 2020, que Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Laércio Oliveira, com voto pela rejeição da Emenda nº 1 – PLEN ao PL 5516/2020. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 12/2024 - CRA
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 5516, de 2020, que Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer contrário à Emenda 1-PLEN, relatado pelo Senador Laércio Oliveira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 5516/2020
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- EM PL 5516/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Carlos Viana. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/09/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/09/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/09/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 21/06/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 29/11/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 607-612 - DSF nº 208 | Na 45ª Reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório da Senadora Tereza Cristina, que passa a constituir parecer contrário à Emenda nº 1 - PLEN ao Projeto de Lei nº 5.516 de 2020. A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Link para a reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12185&codcol=50 |
| 23/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 49-51 - DSF nº 165 | Encerrou-se em 21 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.516 de 2020. Encaminhada à publicação a Emenda n° 1. A matéria retorna à CMA, seguindo posteriormente para a CRA, para exame da emenda. |
| 14/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 237 - DSF nº 158 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 14/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 229-236 - DSF nº 158 | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pela Senadora Tereza Cristina. |
| 22/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 310-316 - DSF nº 101 | Aprovado o relatório da senadora Tereza Cristina que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei nº 5516 de 2020. |
| 17/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35 | A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente para a CRA. |
| 11/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 375-380 - DSF nº 123 | Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 5516/2020 | Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) | PLEN | 20/09/2023 | Rejeitada - SF-CRA - 24/04/2024 | |
Total de emendas apresentadas: 1
- Data de Leitura:
- 10/08/2022
- Despachos:
- 16/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 22/09/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Tereza Cristina (encerrado em 21/06/2023 - Deliberação da matéria)
- Senadora Tereza Cristina (encerrado em 29/11/2023 - Deliberação da matéria)
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senadora Tereza Cristina (encerrado em 13/09/2023 - Deliberação da matéria)
- Senador Laércio Oliveira (encerrado em 24/04/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 15/09/2023 - 21/09/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÕES, DADOS, PRODUTO ALIMENTICIO, ALIMENTOS, PRODUÇÃO ARTESANAL, MATERIA-PRIMA, VEGETAIS, GARANTIA, AUTENTICIDADE, QUALIDADE, POSSIBILIDADE, SELO, CERTIFICADO, ORGÃOS, INSPEÇÃO SANITARIA, VIGILANCIA SANITARIA, COMPETENCIA, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO
- 24/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- 24/04/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- À SLSF para prosseguimento da tramitação.
- 24/04/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Laércio Oliveira por deliberação da matéria.
- 24/04/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer contrário à Emenda 1-PLEN, relatado pelo Senador Laércio Oliveira.
- P.S 12/2024 - CRA
- 19/04/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 24/04/2024.
- 10/04/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Laércio Oliveira, com voto pela rejeição da Emenda nº 1 – PLEN ao PL 5516/2020.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 21/02/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
- 29/11/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 29/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Tereza Cristina por deliberação da matéria.
- 29/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 45ª Reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório da Senadora Tereza Cristina, que passa a constituir parecer contrário à Emenda nº 1 - PLEN ao Projeto de Lei nº 5.516 de 2020. A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Link para a reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12185&codcol=50 - Publicado no DSF Páginas 607-612 - DSF nº 208
- P.S 32/2023 - CMA
- 27/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/11/2023.
- 22/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/11/2023, a matéria foi retirada de pauta.
- 20/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/11/2023.
- 08/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/11/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/11/2023.
- 25/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 25/10/2023, a matéria foi retirada de pauta.
- 23/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 25/10/2023.
- 05/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório da Senadora Tereza Cristina, pela rejeição da Emenda nº 1 – PLEN ao PL 5516/2020.
- Relatório Legislativo
- 22/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
- 22/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão. Matéria aguardando designação de relatoria, para exame da Emenda 1 - PLEN.
- 22/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Encerrou-se em 21 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.516 de 2020.
Encaminhada à publicação a Emenda n° 1.
A matéria retorna à CMA, seguindo posteriormente para a CRA, para exame da emenda. - Publicado no DSF Páginas 49-51 - DSF nº 165
- 20/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Carlos Viana.
- EMENDA 1 PLEN - PL 5516/2020
- 13/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 15/09/2023 a 21/09/2023. Perante a Mesa.
- 13/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 237 - DSF nº 158
- 13/09/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
- 13/09/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pela Senadora Tereza Cristina.
- Publicado no DSF Páginas 229-236 - DSF nº 158
- P.S 14/2023 - CRA
- 13/09/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Tereza Cristina por deliberação da matéria.
- 06/09/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 13/09/2023.
- 16/08/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Tereza Cristina com voto pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 11/08/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
- 21/06/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 21/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Tereza Cristina por deliberação da matéria.
- 21/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Aprovado o relatório da senadora Tereza Cristina que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei nº 5516 de 2020.
- Publicado no DSF Páginas 310-316 - DSF nº 101
- P.S 5/2023 - CMA
- 16/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/06/2023.
- 17/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório da senadora Tereza Cristina pela aprovação do PL nº 5.516 de 2020.
- Relatório Legislativo
- 30/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
- 17/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria recebida na Secretaria da Comissão de Meio Ambiente.
Aguardando designação de relator.
- 16/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente para a CRA.
- Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 10/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 375-380 - DSF nº 123
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2024 10:54
