Projeto de Lei n° 5634, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Otto Alencar Filho (PSD/BA)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5634/2019
- Assunto
- Meio Ambiente > Vegetação Nativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou a restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Teresa Leitão
- Último local:
- 20/03/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 14/05/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5634/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou a restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 14/05/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL que aperfeiçoa a legislação ambiental e prevê medidas de incentivo ao seu cumprimento em relação à regras para proteger as áreas de recarga hídrica
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- A relatora, senadora Teresa Leitão, apresentou relatório favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 37 | A Presidência determina a tramitação conjunta dos PL nº 5634/2019 e PL nº 1867/2022, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias vão ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CMA. |
| 11/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 276-279 - DSF nº 123 | Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. |
- Data de Leitura:
- 10/08/2022
- Despacho:
- 20/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senadora Teresa Leitão
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PLANTIO, ESPECIE, VEGETAÇÃO NATIVA, RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO, DISPENSA, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA, PODER PUBLICO, UTILIZAÇÃO, METODOLOGIA, TECNICAS AGRICOLAS, COLETA, SEMENTE, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
| Tramita em conjunto com: |
|---|
| PL 1867/2022 |
- 14/05/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A relatora, senadora Teresa Leitão, apresentou relatório favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria
- Relatório Legislativo
- 10/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 30/05/2023.
- 10/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
- 20/03/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator.
- 20/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência determina a tramitação conjunta dos PL nº 5634/2019 e PL nº 1867/2022, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
As matérias vão ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CMA. - Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 37
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 10/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 276-279 - DSF nº 123
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/05/2024 14:38