Projeto de Lei n° 2249, de 2022

Iniciativa
Deputado Federal Paulo Pimenta (PT/RS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 10169/2018
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inclui no calendário turístico oficial do País a Feira Internacional do Cooperativismo (Feicoop), realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão - De 10/10/2024 a 16/10/2024
Último local:
08/10/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
08/10/2024 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

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Resultado apurado em 2024-10-15 às 08:22

Identificação:
PL 2249/2022
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Inclui no calendário turístico oficial do País a Feira Internacional do Cooperativismo (Feicoop), realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/07/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei n° 2249, de 2022, que Inclui no calendário turístico oficial do País a Feira Internacional do Cooperativismo (Feicoop), realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com relatório pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 14/2024 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
13/08/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei n° 2249, de 2022, que Inclui no calendário turístico oficial do País a Feira Internacional do Cooperativismo (Feicoop), realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da comissão favorável à matéria. A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura - CE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/09/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 2249, de 2022, que Inclui no calendário turístico oficial do País a Feira Internacional do Cooperativismo (Feicoop), realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 117/2024 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
08/10/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 2249, de 2022, que Inclui no calendário turístico oficial do País a Feira Internacional do Cooperativismo (Feicoop), realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 08/10/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
13/08/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
08/10/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 57ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Data Documento oficial Ação legislativa
14/08/2024 Publicado no DSF Páginas 808-813 - DSF nº 130
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da comissão favorável à matéria.
A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura - CE.
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
A matéria vai à CDR, seguindo posteriormente à CE.
11/08/2022 Publicado no DSF Páginas 966-968 - DSF nº 123
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Data de Leitura:
10/08/2022
Despacho:
16/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 13/08/2024 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 08/10/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
10/10/2024 - 16/10/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, CALENDARIO, TURISMO, FEIRA, COOPERATIVISMO, MUNICIPIO, SANTA MARIA (RS)
08/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 10/10/2024 a 16/10/2024. Perante a Mesa.
08/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
08/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
08/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/10/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF
P.S 117/2024 - CE
02/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/10/2024.
16/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
27/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
13/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
13/08/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
13/08/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da comissão favorável à matéria.
A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura - CE.
Publicado no DSF Páginas 808-813 - DSF nº 130
P.S 14/2024 - CDR
09/08/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 13/08/2024.
09/07/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com relatório pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
17/05/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
17/03/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CDR, seguindo posteriormente à CE.
Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 966-968 - DSF nº 123
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/10/2024 01:31